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SÃO PAULO – Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada no final de março sobre as medidas que são permitidas ou não na campanha política para as eleições deste ano tem causado polêmica na blogosfera.

A discussão gira em torno do capítulo 4 do documento, que impõe limites à propaganda eleitoral realizada na internet. Para diversos blogueiros, a decisão é antidemocrática, restringe a liberdade de expressão e iguala o Brasil a países de governos autoritários, como a China.

Um dos artigos da Resolução 22.718 que norteia o debate é o número 18 que diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. De acordo com o mesmo documento, as campanhas mesmo na internet, só pedem começar a partir de 6 de julho.

Com ações isoladas, os blogueiros começaram a se manifestar contrários às decisões do TSE e, aos poucos, o tema ganha um espaço cada vez maior na blogosfera. No dia 25 de março, o sociólogo Sérgio Amadeu levou o assunto para a pauta de discussões na rede ao colocar em seu blog o post “TSE quer controlar campanha na internet”

O texto questiona o porquê de uma “resolução tão autoritária” e logo passou a ser reproduzido em dezenas de outros blogs. “Esta é uma decisão perigosa, antidemocrática, e que retira o que a rede tem de mais fantástico que é a possibilidade de candidatos e eleitores dialogarem e interagirem”, comenta Amadeu.

A discussão chegou aos Estados Unidos, de onde escreve o blogueiro brasileiro e professor de literaturas latino-americanas da Tulane University Idelber Avelar. “Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o TSE acaba de proibir a campanha política na internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no Orkut, no Facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha”, escreve no “Biscoito Fino e a Massa”.

O jornalista Pedro Dória, que também aderiu ao debate, concorda com os que vêem a decisão como antidemocrática. “O que os juizes do Tribunal fizeram é imperdoável. Com esta resolução, a Justiça está interferindo no diálogo político e cerceando o direito dos candidatos de fazerem campanha”.

Falta de tato da Justiça

Para Dória, a resolução seria mais uma prova de que “os juizes brasileiros ainda não compreendem a internet”. “Quando ocorreu a polêmica sobre o vídeo da Daniela Cicarelli, o juiz pediu o bloqueio do site YouTube. Ele não sabia o que estava fazendo, não se pode proibir desta forma uma espaço onde um cidadão pode expressar sua opinião”.

Já segundo o blogueiro Tiago Dória, a resolução do Tribunal evidencia uma falta de tato do judiciário em lidar com a internet. “Nas entrelinhas, o TSE vê a internet igual a TV. A web, na verdade, é uma rede de informações, transnacional e interativa. Não dá para tratar como a TV, como um veículo de broadcasting”, diz

Tiago também remete ao caso Daniela Cicarelli ao comentar sobre a medida do TSE. “Isso [a resolução] lembrou muito a decisão do juiz que mandou bloquear o acesso ao YouTube no começo de 2007. Na decisão, ele pediu para ‘bloquear o sinal do YouTube’, como se o site fosse uma emissora de TV”.

Outro que encara a decisão como uma falta de sensibilidade dos órgãos judiciais para lidar com a rede mundial de computadores é José Murilo Júnior, que, além de manter o Ecologia Digital, é editor de língua portuguesa do Global Voices. “Acredito que a questão está mais ligada à falta de compreensão dos juízes sobre o funcionamento da Internet, o que os leva a redigir uma mesma resolução para regular a rede e as mídias broadcast”.

Questão econômica

Segundo Pedro Dória, um dos argumentos do tribunal para limitar a campanha na internet a um único site seria o econômico. “Alguns dizem que a decisão igualaria na rede candidatos com menos e mais dinheiro uma vez que só poderiam manter um site, o que não faz nenhum sentido”.

O jornalista argumenta que o dinheiro faz, sim, muita diferença na internet, principalmente quando se pode investir em apenas um site. “É muito mais complicado, e portanto caro, colocar um vídeo em um site comum, que exige uma tecnologia de compressão e adaptação de formatos, que publicar um vídeo no YouTube, que é bem mais simples e de graça”, exemplifica.

Sergio Amadeu lembra que a arquitetura da rede é democrática justamente porque qualquer um pode fazer um blog ou levantar discussões em comunidades virtuais como o Orkut ou o Twitter. “Na internet, eu não tenho custo se não quiser pagar nada e a igualdade de acesso aos espaços também é maior que nos outros meios de comunicação”, argumenta.

Jovens perdem espaço

Pedro Dória acredita que os jovens serão os mais prejudicados com a retirada das diversas ferramentas internet como instrumentos de campanha. “Os que têm até cerca de 25 anos, seja nos computadores próprios da classe média como nas lan houses da periferia de São Paulo ou nos morros do Rio, passam horas navegando na internet, conversando via MSN, vendo Orkut, etc. Com a decisão do TSE, estes jovens são retirados do debate eleitoral”.

O jornalista cita a atual campanha eleitoral americana (saiba mais sobre as Eleições nos EUA) como um exemplo de como a internet pode mobilizar a juventude politicamente. “Jamais nas eleições americanas houve um engajamento tão grande da juventude. Lá, os candidatos têm usado como nunca as opções que a rede oferece”.

Uma citação no blog de Sérgio Amadeu complementa este raciocínio. “Barack Obama dificilmente chegaria onde chegou se tivesse que seguir uma resolução semelhante à brasileira. Sua campanha foi quase que totalmente feita a partir do Facebook”.

Movimentação semelhante ocorreu na rede mundial de computadores de países como Espanha, França e Itália (veja vídeo no YouTube) nas últimas eleições.

Em uma reunião realizada ontem sábado, 29, na residência do ex-prefeito Elenildo Queiroz, membros do PMDB decidiram que indicar nomes para vice-prefeito para compor a chapa de oposição, encabeçada por Nego de Guri.
Dois nomes foram citados com grande aceitação dos presentes: o ex-prefeito Elenildo Queiroz e o ex-presidente da Câmara Professor Toinho. Os presentes acharam por bem convocar uma reunião ampliada para decidir em difinitivo qual dos nomes apresentará.

A prefeita Rita Nunes Pereira ao fazer uso da palavra fez um histórico das dificuldades que enfrentou nos meses posteriores a interdição do HSL. Ela disse que foi uma grande luta, um grande sofrimento saber que a população tanto precisava dos antedimetos do HSL, mas a prefeitura não tinha as condições financeiras necessárias para atender as exigências feitas pelos órgão que deciram pelo fechamento do hospital. Rita lembrou da manifestação pública realizada em praça públicas que contou com a participação de representantes de todas as tendências políticas do município unidas em prol da reabertura do Sancho Leite. Segundo Rita foi duro ter ouvir tantas falas de promessas de emprenho para a reabertura, mas poucas ações. Rita frisou que sabia que a responsabilidade maior era sua e que aqueles que discursavam ficariam apenas nas palavras. A agradeceu ao empenho do ex-deputado Valdecir Amorim. Rita emocionou-se ao falar da reabertura do HSL e disse que seu choro era de alegriar por conseguir dar a população teixeirense um hospital praticamente novo, e com o atendimento regular.
ESCALA DE MÉDICOS DO HOSPITAL SANCHO LEITE
DOMINGO – Dra. Salete
SEGUNDA – Dr. Severino
TERÇA – Falta confirmar (não deu para entender)
QUARTA – Dr. Marcone
QUINTA – Dr. Osman
SEXTA – Dr. Francisco Brasileiro
SÁBADO – Dr. Urbano

Em um breve pronunciamento, o vice-prefeito Wenceslau Marques agradeceu ao empenho da Prefeita Rita Nunes e do ex-deputado Valdecir Amorim na luta pela reabertura do HSL e disse que toda a população estava alegre e feliz com esta conquista.

O secretário de planejamento do município de Teixeira também falou na solenidade de reabertura do HSL. O secretário informou que o grande mérito desta conquista foi do ex-deputado Valdecir Amorim que bateu na mesa em audiência com o Governo do Estado exigindo o total apoio do executivo estadual para a reabertura do HSL. Leudo também aproveitou para fazer críticas aos órgão que decidaram pela interdição do HSL, já que algumas exigências que fizeram não eram atendidas nem pelos hospitais patoenses.

A vereador Kay France fez uso da palavra como representante da Câmara Municipal e agradeceu a Prefeita Rita Nunes e ao ex-deputado Valdecir Amorim pela luta travada para reabrir o HSL. A vereadora lembrou que era uma constante na Câmara de Vereadores debates a respeito do HSL, mas que agora com a reabertura do mesmo e um atendimento regular a população teixeirense só tem a ganhar.

A secretária de saúde do município de Teixeira, Andréia, falou das dificuldades que enfrentou neste curto período que está a frente da pasta em virtude do fechamento do HSL. Segundo a mesma foi uma grande luta, que contou com o esforço de todos e que agora a população Teixeirense terá uma atendimento de qualidade. Para Andréia é grande a satisfação de ver o HSL funcionando em pleno vapor.

A primeira liderança política a fazer uso da palavra foi o ex-deputado Valdecir Amorim que aproveitou para fazer um breve histórico da luta para a construção e manutenção do HSL. Valdecir informou que lutou com muita veemência, tanto para a construção do hospital que foi promessa de campanha e não podia deixar de cumprir e na luta pela reabutura conseguindo um convênio com o Governo do Estado que garantiu a reabertura do mesmo. O ex-deputado teceu algumas críticas aos representantes de outras tendências políticas que vieram a Teixeira na época do fechamento do Hospital, mas, segundo o mesmo, não esboçaram nenhum esforço para a reativação do HSL. Valdecir também frisou que construiu um hospital para atender toda a população enão apenas seus aliados. O líder político aproveitou a oportunidade para apresentar o vice-prefeito Wencelsau Marques como candidato a prefeito, ao cumprimentá-lo como futuro administrador do município.

Deste o começo da manhã deste domingo, 30, há queima de fogos pelos representantes do governo municipal em comemoração a reabertura do Hospital Sancho Leite (HSL).
A cerimônia de reabertura teve início com a missa na Igreja Matriz e em seguida com discursos de lideranças políticas e secretários do governo em frente ao HSL.
Quem primeiro falou foi o Pe. Josenildo, que fez a benção do ambiente apresentado uma leitura do Evangelho e desejando que o atendimento no hospital se faça com regularidade.