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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Paraiba tem 450 processos de improbidade encalhados

Posted by marcocsouza em janeiro 16, 2007

Do Jornal Correio da Paraíba:
Presidente do TJ quer saber causas e ameaça punir juízes que retardarem tramitação
Vanderlan Farias

O Tribunal de Justiça quer saber porque 450 processos de improbidade administrativa, a grande maioria envolvendo prefeitos, estão encalhados nas comarcas paraibanas. O desembargador Júlio Paulo Neto, atual presidente e futuro corregedor do TJ, disse que vai cobrar celeridade e ameaçou punir magistrados que retardem a tramitação desses processos.
“Nossa primeira medida como corregedor será solicitar cada um desses processos para saber as causas da demora na tramitação. Vamos analisar a situação em todas as comarcas”, avisou Paulo Neto.
Dados da Coordenadoria do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) mostram que o dia 1 de outubro ano passado 488 processos de improbidade administrativa tramitavam na Justiça paraibana. Desse total, 38 foram movimentados no mesmo dia em que o levantamento foi feito. Em pelo menos dois casos, os processos estavam parados há mais de quatro anos.
“Sabemos que em muitos casos os advogados de defesa são responsáveis pelo retardamento. Eles sempre encontram brechas na legislação para beneficiar seus clientes. Pedidos de diligências, por exemplo, são freqüentes e normalmente demandam muito tempo. De qualquer forma, vamos avaliar cada caso para ver o que realmente está acontecendo”, afirmou Paulo Neto.
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