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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Acórdão deve ser publicado amanhã

Posted by marcocsouza em julho 31, 2007

O juiz Carlos Eduardo Lisboa, corregedor eleitoral, deve concluir ainda nesta terça-feira (31) a documentação referente ao acórdão da decisão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice José Lacerda Neto (DEM), para que o material seja encaminhado à gráfica de A União e publicado amanhã no Diário da Justiça.
Mais uma vez, advogados do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que ajuizou a ação de investigação judicial eleitoral contra Cássio, vão monitorar o comportamento dos diretores de A União, porque em duas ocasiões anteriores houve inexplicável retardamento da publicação de atos oriundos do TRE que não favoreciam o governador.
Advogados da Coligação Paraíba de Futuro (PMDB-PT-PTB) acreditam, por seu turno, que a direção do jornal oficial dessa vez não terá “coragem” de fazer qualquer manobra para adiar a publicação de um acórdão tão importante como esse, “pois toda a Paraíba está de olho e espera que não haja qualquer recurso procrastinatório fora da esfera jurídica”.
José Edísio Souto, um dos advogados do senador José Maranhão (PMDB), indagado pelo Portal Correio se procediam os temores de seus colegas e sobre a possibilidade de retardamento na publicação do acórdão do TRE que traz a cassação do governador, disse que não acredita nessa hipótese.
“Até por que os dirigentes de A União já sabem que a equipe da Coligação já sinalizou, da vez anterior, quando houve problemas com a publicação da pauta do julgamento, que não vão apenas cobrar providências enérgicas do TRE como representar criminalmente quem der causa a qualquer retardo na publicação do acórdão”, explicou.
Ele se referia à pauta do julgamento do Caso Fac, enviada para A União na última segunda-feira (23), em tempo de ser publicada na edição do dia seguinte do Diário da Justiça (o órgão do governo confirmou ao TRE ter recebido o material às 14h10 daquele dia). A pauta, no entanto, só saiu no DJ na edição de quarta (25).
No âmbito do TRE, apesar do trabalho extenuante dessa segunda-feira (30), a única expectativa para hoje está na Secretaria Judiciária, onde se aguarda o juiz corregedor entregar a documentação referente ao acórdão. É essa a Secretaria encarregada de enviar o material à gráfica de A União, no Distrito Industrial de João Pessoa.
Na gráfica do jornal oficial são impressos, além do Diário da Justiça, o Diário Oficial do Estado e o Diário do Poder Legislativo.

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