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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Deputados trocam socos com segurança; sessão sobre Renan começa com atraso

Posted by marcocsouza em setembro 12, 2007

Do Ig:

BRASÍLIA – Um grande tumulto envolvendo deputados e seguranças ocorreu na entrada principal do Senado Federal cinco minutos antes das 11h, horário previsto para começar a sessão de votação do processo que recomenda a cassação do mandato do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Apesar do tumulto e do atraso, deputados autorizados, senadores e Renan Calheiros estão no Plenário e a sessão foi mantida e teve início às 11h25.

A confusão teria sido iniciada pelos seguranças da Casa, que não foram informados da decisão do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que comandará a sessão, de acatar a liminar do Supremo Tribunal Federal que permite que 13 deputados acompanhem a sessão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi agredido por seguranças e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) foi jogado contra uma parede.

A deputada Luciana Genro (Psol-RS) teve um corte no pé. Ela afirmou que levou um chute na canela e está com um corte no calcanhar. “Foi falta de orientação dos seguranças, porque tínhamos a liminar do Supremo para entrar e o vice-presidente liberou para todos os deputados”, reclamou.

“Está tudo bem. Conseguimos entrar sem problemas. Inadvertidamente, na hora de entrar, dei um soco no presidente [da sessão, Tião Viana], mas já nos beijamos e já está tudo bem”, disse Gabeira abraçado a Viana. “Ele me deu um soco e depois um beijo. Está tudo bem”, reforçou Viana.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do processo, lamentou o tumulto. “Confusão é mais um ponto negativo para o Senado. É uma vergonha a agressão de parlamentares por seguranças do Senado”.

O relator do pedido de cassação, senador Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que o tumulto foi provocado pelo fato de a votação ser secreta. “O tumulto é decorrência de um comportamento pré-histórico do regimento que exige sessão secreta. Este é um comportamento que causa um disparate e coloca o Senado em situação de mais descrédito da que já estamos vivendo”, declarou.

Já o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou que foram os deputados que agrediram primeiro. “Eles cometeram quebra de decoro. Vieram aqui para aparecer para a imprensa. Estou indignado com a atitude desses senhores. Os seguranças foram agredidos e apenas reagiram”. O senador lembrou que não há foro privilegiado para agressão.

O processso

Renan responde a três processos no Conselho de Ética da Casa. Hoje, o presidente será julgado no que se refere à acusação de que teve despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Para que o relatório de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) contra Calheiros seja aprovado são necessários 41 dos 81 votos. Na última semana, o Conselho de Ética aceitou o pedido de cassação por 11 votos a 4, em votação aberta. 
 
Desta vez, porém, a votação será secreta. A sessão será comandada pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que determinou que a Casa fosse lacrada ainda na noite de terça-feira e que o Departamento de Segurança retirasse todos os computadores usados pelos parlamentares, a fim de evitar vazamento das discussões na sessão.

A primeira parte da sessão será de discussões. É garantido a cada senador falar por dez minutos. Por isso, a sessão pode durar cerca de 14 horas. Os pronunciamentos serão feitos conforme a ordem de inscrição. Os relatores do caso, que recomendaram a cassação, e Almeida Lima (PMDB-SE), que inocentou o senador em seu relatório, encerrarão o debate.

Na seqüência, o advogado de acusação terá até 30 minutos para sustentar a denúncia. A expectativa, no entanto, é de que esse papel seja desempenhado pelo único senador do Psol, José Nery (PA). Em seguida, a defesa terá 30 minutos para apresentar sua versão. Isso poderá ser feito pelo advogado Eduardo Ferrão, pelo próprio Renan ou mesmo pelos dois. Renan ainda poderá fazer uma última defesa antes de os senadores começarem a votar.

Caso não tenha o apoio de 41 senadores, o projeto de resolução propondo a cassação de Renan será arquivado. O presidente do Senado, no entanto, ainda responde a outras duas representações no Conselho de Ética: uma por suspeita de ter usado laranjas para manter concessões de radiodifusão e outra por ter, supostamente, favorecido a cervejaria Schincariol.

Para Renan, a cassação pode lhe custar 12 anos de afastamento de cargos eletivos. Além dos quatro que ainda restam do atual mandato, outros oito anos pela perda dos direitos políticos.

Posicionamento dos partidos

Os partidos chegam à votação sem saber o comportamento de suas bancadas. A bancada do PT foi liberada para votar de acordo com sua consciência. Dos 12 senadores, pelo menos quatro dizem abertamente que optam pela cassação.

O PMDB, partido de Renan, apóia o senador, mas teme também se transformar em alvo de denúncias. Já o PSDB obriga todos seus membros a votar contra Renan. No entanto, pelo menos três senadores tucanos estariam a favor do presidente. O DEM também instruiu a bancada a votar contra Renan, mas, dos 17 senadores, ao menos cinco deles optariam pela absolvição.

As acusações do processo

No relatório que servirá de base para o julgamento de Renan, senadores dizem que o presidente do Senado mentiu ao País e apontam oito motivos para a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Para os relatores, além da acusação sobre pagamento de pensão à filha por intermédio de um lobista da Mendes Júnior, Renan teria privilegiado a construtora na reforma do cais do porto de Alagoas.

O segundo motivo diz respeito à falta de comprovação de renda. Outra razão são as irregularidades fiscais em sua declaração de renda e por não ter utilizado escritura adequada para seus negócios agropecuários. O mandato de Renan deve ser cassado também, segundo o relatório, por omissão de contas bancárias, uso irregular de verba indenizatória, emissão de cheques fantasmas e indução a erro quando aprentou documentos que comprovariam pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, empréstimo sob suspeita ao sonegar informações à Receita Federal e, por fim, dissimulação e negação da verdade. Leia o relatório na íntegra.

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