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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Em sessão secreta, senadores absolvem Renan Calheiros por 40 votos a 35

Posted by marcocsouza em setembro 12, 2007

Do Portal IG:

Após cinco horas de sessão no Plenário, nesta quarta-feira, os senadores absolveram o presidente da Casa, Renan Calheiros, por 40 votos a 35, das acusações de que teria tido contas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Junior. Eram necessários 41 votos para que Renan tivesse o mandato cassado. Seis senadores não compareceram. Renan divulgou nota após a votação.

Na sessão, os parlamentares foram contra a recomendação do parecer dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pela cassação do senador. Contudo, Renan ainda terá de responder por outros dois processos no Conselho de Ética.

Além da acusação levada a julgamento hoje, no Senado, o presidente da Casa é alvo de outros dois processos no Conselho de Ética. Em um deles, Renan é acusado de favorecer a empresa cervejeira Schincariol junto ao fisco. No outro, ele é acusado de possuir rádios em nome de laranjas. Há ainda uma quarta acusação, de participar de esquema de recebimento de propinas no Senado, mas essa não teve processo aberto no Conselho.

Discussão fechada

A sessão, que absolveu Renan, foi comandada pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que determinou que a Casa fosse lacrada ainda na noite de terça-feira e que o Departamento de Segurança retirasse todos os computadores usados pelos parlamentares, a fim de evitar vazamento das discussões na sessão.

A primeira parte da sessão foi de discussões. Cada senador teve o direito de falar por dez minutos. Os pronunciamentos foram feitos conforme a ordem de inscrição. Os relatores do caso, que recomendaram a cassação, e Almeida Lima (PMDB-SE), que inocentou o senador em seu relatório, encerraram o debate.

Tumulto antes da sessão

Uma briga envolvendo deputados e seguranças ocorreu na entrada principal do Senado Federal cinco minutos antes das 11h, horário previsto para começar a sessão de votação do processo. Apesar do tumulto e do atraso, deputados autorizados, senadores e Renan Calheiros se dirigiram ao Plenário e a sessão teve início às 11h25. 

A confusão teria sido iniciada pelos seguranças da Casa, que não foram informados da decisão do vice-presidente do Senado e comandante da sessão, Tião Viana (PT-AC), de acatar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que 13 deputados acompanhem a sessão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi agredido por seguranças e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) foi jogado contra uma parede. 

Na confusão, um segurança tentou empunhar uma arma de choque, que emite uma descarga elétrica paralisante, contra Jungmann. No entanto, a arma caiu no chão, segundo a deputada Luciana Genro (Psol-RS), que sofreu um corte no pé. “Felizmente ele não usou (a arma)”, contou. Ela afirmou que levou um chute na canela e está com um corte no calcanhar. “Foi falta de orientação dos seguranças, porque tínhamos a liminar do Supremo para entrar e o vice-presidente liberou para todos os deputados”, reclamou.

Seis seguranças do Senado que se envolveram na confusão com deputados foram ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exames de corpo de delito. Três deles tiveram ferimentos em função da briga. Um está com hematomas no maxilar e na orelha e dois tiveram escoriações nas pernas. Com os exames, os seguranças garantem que as agressões foram mútuas.

Os deputados que sofreram agressões fizeram um protesto contra o regimento da Casa por permitir que eventos tão importantes como esse sejam fechados à imprensa e até para parlamentares. Eles ressaltaram que a briga ocorrida na manhã desta quarta-feira deve servir de incentivo para os senadores abolirem sessões e votações secretas.

À tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski e decidiu manter a permissão a 13 deputados federais de acompanharem a sessão secreta do Senado Federal para julgamento de cassação contra Renan Calheiros.

Uma resposta to “Em sessão secreta, senadores absolvem Renan Calheiros por 40 votos a 35”

  1. Chico da Pipoca said

    Marco, como você é do Pt, porque voce nao diz que Renam foi apoiado pelo pt pra ficar ?

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