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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Relator nega pedido de investigação judicial contra prefeito de Souza (PB)

Posted by marcocsouza em fevereiro 7, 2008

O ministro Caputo Bastos, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Agravo de Instrumento (AG 8322), manteve decisão proferida em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que julgou improcedente investigação judicial ajuizada pela Coligação União Democrática Sousense-UDS (PDT/PMDB/PTN/PL/PRP/PSDB) contra o prefeito e vice-prefeito de Sousa (PB), respectivamente Salomão Benevides Gadelha e André Avelino de Paiva Gadelha Neto.

A ação foi ajuizada para investigar suposto abuso de poder político e econômico por Salomão Gadelha, então candidato à reeleição para a prefeitura municipal, tais como transporte de eleitores em veículo particular, pesquisas eleitorais com dinheiro público, perfuração de poço artesiano, doação de cestas básicas para pessoas carentes, doação de enxovais para recém-nascidos e ligações clandestinas de água potável.

O TRE paraibano, mantendo decisão do jízo eleitoral que julgou improcedente a ação, negou seguimento a Recurso Especial, razão da interposição do presente agravo (AG 8322). Nele, a Coligação UDS reafirma a acusação contra o prefeito alegando que pretende apenas a “sua devida qualificação jurídica”.

Em sua decisão, o ministro Caputo Bastos assegurou a correção da decisão do TRE-PB que demonstrou não ter sido apontada nenhuma decisão que pudesse provar o alegado dissídio jurisprudencial. De acordo com aquele Tribunal Regional, não há provas de que a prefeitura tenha patrocinado qualquer show musical em benefício da candidatura de Gadelha, assim como os autores não conseguiram demonstrar que a marca da Prefeitura tenha sido utilizada na campanha, muito menos que tal conduta tenha sido autorizada diretamente pelo prefeito.

Ao negar seguimento ao agravo, o relator declarou que “pela simples leitura das razões de recurso especial, torna-se evidente que o escopo do aresto era o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, prática inviável na via especial, ao teor dos Enunciados de Súmula 2/STJ e 279/STF”.

Uma resposta to “Relator nega pedido de investigação judicial contra prefeito de Souza (PB)”

  1. Alexwebmaster said

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