Para blogueiros, juizes brasileiros ainda não compreendem a internet

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SÃO PAULO – Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada no final de março sobre as medidas que são permitidas ou não na campanha política para as eleições deste ano tem causado polêmica na blogosfera.

A discussão gira em torno do capítulo 4 do documento, que impõe limites à propaganda eleitoral realizada na internet. Para diversos blogueiros, a decisão é antidemocrática, restringe a liberdade de expressão e iguala o Brasil a países de governos autoritários, como a China.

Um dos artigos da Resolução 22.718 que norteia o debate é o número 18 que diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. De acordo com o mesmo documento, as campanhas mesmo na internet, só pedem começar a partir de 6 de julho.

Com ações isoladas, os blogueiros começaram a se manifestar contrários às decisões do TSE e, aos poucos, o tema ganha um espaço cada vez maior na blogosfera. No dia 25 de março, o sociólogo Sérgio Amadeu levou o assunto para a pauta de discussões na rede ao colocar em seu blog o post “TSE quer controlar campanha na internet”

O texto questiona o porquê de uma “resolução tão autoritária” e logo passou a ser reproduzido em dezenas de outros blogs. “Esta é uma decisão perigosa, antidemocrática, e que retira o que a rede tem de mais fantástico que é a possibilidade de candidatos e eleitores dialogarem e interagirem”, comenta Amadeu.

A discussão chegou aos Estados Unidos, de onde escreve o blogueiro brasileiro e professor de literaturas latino-americanas da Tulane University Idelber Avelar. “Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o TSE acaba de proibir a campanha política na internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no Orkut, no Facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha”, escreve no “Biscoito Fino e a Massa”.

O jornalista Pedro Dória, que também aderiu ao debate, concorda com os que vêem a decisão como antidemocrática. “O que os juizes do Tribunal fizeram é imperdoável. Com esta resolução, a Justiça está interferindo no diálogo político e cerceando o direito dos candidatos de fazerem campanha”.

Falta de tato da Justiça

Para Dória, a resolução seria mais uma prova de que “os juizes brasileiros ainda não compreendem a internet”. “Quando ocorreu a polêmica sobre o vídeo da Daniela Cicarelli, o juiz pediu o bloqueio do site YouTube. Ele não sabia o que estava fazendo, não se pode proibir desta forma uma espaço onde um cidadão pode expressar sua opinião”.

Já segundo o blogueiro Tiago Dória, a resolução do Tribunal evidencia uma falta de tato do judiciário em lidar com a internet. “Nas entrelinhas, o TSE vê a internet igual a TV. A web, na verdade, é uma rede de informações, transnacional e interativa. Não dá para tratar como a TV, como um veículo de broadcasting”, diz

Tiago também remete ao caso Daniela Cicarelli ao comentar sobre a medida do TSE. “Isso [a resolução] lembrou muito a decisão do juiz que mandou bloquear o acesso ao YouTube no começo de 2007. Na decisão, ele pediu para ‘bloquear o sinal do YouTube’, como se o site fosse uma emissora de TV”.

Outro que encara a decisão como uma falta de sensibilidade dos órgãos judiciais para lidar com a rede mundial de computadores é José Murilo Júnior, que, além de manter o Ecologia Digital, é editor de língua portuguesa do Global Voices. “Acredito que a questão está mais ligada à falta de compreensão dos juízes sobre o funcionamento da Internet, o que os leva a redigir uma mesma resolução para regular a rede e as mídias broadcast”.

Questão econômica

Segundo Pedro Dória, um dos argumentos do tribunal para limitar a campanha na internet a um único site seria o econômico. “Alguns dizem que a decisão igualaria na rede candidatos com menos e mais dinheiro uma vez que só poderiam manter um site, o que não faz nenhum sentido”.

O jornalista argumenta que o dinheiro faz, sim, muita diferença na internet, principalmente quando se pode investir em apenas um site. “É muito mais complicado, e portanto caro, colocar um vídeo em um site comum, que exige uma tecnologia de compressão e adaptação de formatos, que publicar um vídeo no YouTube, que é bem mais simples e de graça”, exemplifica.

Sergio Amadeu lembra que a arquitetura da rede é democrática justamente porque qualquer um pode fazer um blog ou levantar discussões em comunidades virtuais como o Orkut ou o Twitter. “Na internet, eu não tenho custo se não quiser pagar nada e a igualdade de acesso aos espaços também é maior que nos outros meios de comunicação”, argumenta.

Jovens perdem espaço

Pedro Dória acredita que os jovens serão os mais prejudicados com a retirada das diversas ferramentas internet como instrumentos de campanha. “Os que têm até cerca de 25 anos, seja nos computadores próprios da classe média como nas lan houses da periferia de São Paulo ou nos morros do Rio, passam horas navegando na internet, conversando via MSN, vendo Orkut, etc. Com a decisão do TSE, estes jovens são retirados do debate eleitoral”.

O jornalista cita a atual campanha eleitoral americana (saiba mais sobre as Eleições nos EUA) como um exemplo de como a internet pode mobilizar a juventude politicamente. “Jamais nas eleições americanas houve um engajamento tão grande da juventude. Lá, os candidatos têm usado como nunca as opções que a rede oferece”.

Uma citação no blog de Sérgio Amadeu complementa este raciocínio. “Barack Obama dificilmente chegaria onde chegou se tivesse que seguir uma resolução semelhante à brasileira. Sua campanha foi quase que totalmente feita a partir do Facebook”.

Movimentação semelhante ocorreu na rede mundial de computadores de países como Espanha, França e Itália (veja vídeo no YouTube) nas últimas eleições.