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“E essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. Renato Russo

Archive for janeiro \31\-03:00 2007

Ainda sobre Teixeira

Posted by marcocsouza em janeiro 31, 2007

Do Blog do Álvaro:
Em recentes notas aqui publicadas, abordei o problema do excesso de pessoal na Prefeitura de Teixeira – que não é diferente da maioria das prefeituras do Estado.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Ariston Rodrigues, Teixeira é vítima desse excesso e deve passar por um corte agudo como forma de sanear parte das suas finanças. Segundo Ariston, pelo menos 100 (cem) cargos deveriam deixar de existir, o que geraria – cálculo meu -, uma economia da ordem de R$ 50.000,00 por mês, ou R$ 600.000,00 por ano.
Ariston demonstra coragem ao fazer tal afirmação, haja vista que ninguém gosta de falar em demissões. Mas não se pode salvar um náufrago sem se expor à força das ondas, diz o ditado popular. Parabenizo Ariston pela sua coragem em colocar o dedo na ferida, esperamos que os demais políticos de Teixeira, da situação e da oposição, tenham coragem de aplicar o remédio amargo.
Há outras medidas a serem tomadas, talvez até mais urgentes do que esta. Mas o que se precisa mesmo é começar, seja por onde for.

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ESGOTOS A CÉU ABERTO

Posted by marcocsouza em janeiro 30, 2007

As constantes reclamações dos vereadores de oposição sobre os esgotos a ceu aberto na ruas da cidade de Teixeira, os telefonemas de populares para a Rádio Teixeira FM ainda não foram suficientes para que a Secretaria de Obras do município tome alguma providência.
As reclamações mais comuns se referem à Nova Teixeira, Malvinas, Rua Sérgio Dantas. Agora aparece mais uma reivindicação dos moradores da Rua Manuel Lopes Romeu. Uma galeria está entupida há mais de quinze dias. O esgoto toma conta da rua causando um mau cheiro insuportável.
Já comunicaram ao Secretário de Obras e aos funcionários, mas como nenhuma atitude foi tomada os moradores pretendem fazer um abaixo-assinado para o Poder Judiciário, na última esperança de apareça uma resolução para o problema.

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DISCUSSÃO NO PRIMEIRO ESCALÃO

Posted by marcocsouza em janeiro 30, 2007

A situação na Prefeitura Municipal de Teixeira a cada dia que se passa fica mais tensa. Já correm informações nas ruas da cidade que recentemente dois assesores do primeiro escalão entraram em forte confronto verbal.
Isto demonstra o descontrole dentro do próprio Governo que não consegue administrar divergências pessoais. Segundo as informações que correm pela cidade a discórdia teria se dado por redução de benefício de uma das partes, ou seja, um assessor questionou o outro por ter cortado benefícios que o primeiro recebia.
É uma briga no iterior da administração por interesses particulares. E o povo continua esquecido.

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Sobre Teixeira e Wenceslau

Posted by marcocsouza em janeiro 29, 2007

Escrevi aqui sobre o que chamei de “contratação inoportuna”. Tratou-se de um edital que havia lido, onde a Prefeitura de Teixeira convocava 12 aprovados em concurso para contratação.
No post, considerei inoportunas as contratações em face de a Prefeitura de Teixeira atravessar um momento de dificuldades financeiras. Como assumir novas despesas quando não se stá podendo nem com as velhas? Indaguei.
Neste final de semana me encontrei com o Prefeito Interino, meu amigo Wenceslau Marques, que me alertou para o fato de o edital ser do início do ano passado, portanto, da administração de Rita.Confesso que não reparei na data. Peço desculpas. Sai dos ombros de Wenceslau a responsabilidade pelas contratações e caem sobre os de Rita.
Nesta conversa, rápida e informal, mantida com Wenceslau, também estava o Presidente da Câmara de Teixeira, Ariston.
Com Ariston, trocamos algumas idéias sobre o funcionamento das Câmaras Municipais e sobre excesso de funcionalismo. Tratarei do tema depois.
Ainda esta semana, Wenceslau deixa a Prefeitura na quinta, farei uma visita à Prefeitura, quando pretendo colher informações amadurecidas de Wenceslau e de Ariston, e disponibilizá-las no blog.

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Contratação inoportuna

Posted by marcocsouza em janeiro 25, 2007

Eu queria entender qual é a lógica de gestão pública de quem conduz a Prefeitura de Teixeira. Queria mesmo.
Não é de hoje, já vem de priscas eras, que ouço lamentos sobre a quebradeira que tomou conta daquela edilidade. Não há dinheiro sequer para pagar aos funcionários públicos.
Pois bem, quando não temos como pagar nossos gastos mais comezinhos, o que fazemos? Mais gastos? Nunca! Devemos, isso sim, cortar gastos, se possível, na própria carne. E evitar gastos novos. Ou estou errado?
Pois foi exatamente o contrário que a administração municipal de teixeira fez.
Terça-feira, dia 23, fui ao Fórum para defender um jovem que se via processado pela Justiça Pública e, enquanto tomava um leve chá de cadeira de quase quatro horas –como sofrem os advogados-, pude ler o quadro inteiro de editais. E lendo aqueles editais todos, reparei que havia um da Prefeitura de Teixeira convocando 12 (doze) pessoas que foram aprovadas em concurso público, para efeito de nomeação! Durma-se com um barulho desses!
Antes que alguém pergunte, cumpre-me informar que nenhum dos cargos ali preenchidos era de vital serventia à municipalidade.
Espero que o pessoal que faz a administração entenda esse meu comentário como uma crítica construtiva e não como uma afronta de oposição. Até porque, nem faço política em Teixeira.

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A Maturéia e a Pedra do Reino

Posted by marcocsouza em janeiro 25, 2007

João de Alta é o artista de branco.
Dentre as muitas homenagens que serão feitas a Ariano Suassuna no ano em que o escritor completará 80 anos, talvez a de maior repercussão seja a microssérie A Pedra do Reino, até por ser da globo.
Na Maturéia teremos especial interesse em acompanhá-la pois emplacamos um integrante do elenco na microssérie. Vá lá que não foi no papel principal. Nem no coadjuvante também, é verdade. Tudo bem, eu reconheço, foi apenas como figurante, mas o nosso Vereador João de Alta estará lá, nos representando.
É verdade, o vereador do PMDB, João de Alta, gravou para a microssérie de Ariano, para orgulho dos matureenses.
A microssérie da TV Globo, A Pedra do Reino, dirigida por Luiz Fernando Carvalho, com produção independente da Academia de Filme é baseada no romance de Ariano Suassuna e vai contar a história mítica de Dom Pedro Diniz Ferreira Quaderna, ao relembrar a sua vida sertaneja após ser preso pelo Estado Novo.
A Pedra do Reino é a primeira produção do projeto Quadrante, que pretende fazer um resgate da cultura popular do Brasil, com exibição de duas séries por ano. A produção segue o estilo artesanal de Hoje É Dia de Maria, também dirigida por Carvalho, e terá de quatro a oito capítulos, com estréia prevista para junho deste ano, como parte das comemorações dos 80 anos de Ariano.
Com seu estilo peculiar, Luiz Fernando Carvalho utiliza poucos atores conhecidos, procurando no meio do povo a maior parte dos atores de que precisa. Foi assim que a pedagoga Beatriz Lélis, que nunca pensou em ser atriz, foi descoberta pelo diretor e atuou na microssérie. Como ela, muitos outros.
Surpresa agradável foi reconhecer entre os artistas, improvisados, como Suetônio Vilar, ou profissionais, como Mayana Neiva, rostos de grandes amigos. Mayana, outro dia nos disse que a preparação foi essencial. “Este trabalho é muito importante, porque a gente instaura um universo mítico e todo mundo passa a pisar no mesmo chão, com o mesmo passo, ouvindo a mesma música”.
Luiz Fernando transformou as mais de 600 páginas do livro de Suassuna em cinco capítulos de uma microssérie. O Romance d´A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta , de 1971, não havia sido finalizado mas, através da série, o autor se animou e resolveu dar um desfecho à obra. Após 35 anos da publicação de A Pedra do Reino, Suassuna presenteou Carvalho com o final de seu romance, escrito a mão, em folhas de papel almaço.
Em junho, estaremos todos à frente da telinha.

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BLOG DO ÁLVARO COM NOVO DESIGN

Posted by marcocsouza em janeiro 25, 2007

O Blog do Álvaro fez mudanças no seu visual.
Desde o início da semana o advogado vem fazendo alterações no seu Blog com o objetivo de torná-lo mais atraente para os internautas que navegam em sua página. Úm dos prósitos é que fique mais interativo, o que é muito positivo, já que uma das críticas de quem acessa é não ver os comentários postados.
Álvaro é criterioso na publicação de comentários para que evitem o uso de palavras de baixo calão como também acusações indevidas. Só que agora o internauta terá um canal direto com o blogueiro, oportunidade para que sejam apresentas as sugestões dos navegantes.
O conteúdo continua de excelente qualidade, apesar de uma pequena irregularidade nas postagens, devido, certamente, ao trabalho exercido por Álvaro (aliás ele não sobrevive do Blog), mas sempre apresentando informações sobre a Região.
Confira a postagem do Blog do Álvaro sobre o novo visiual:
De cara nova
Conforme havíamos anunciado, o blog aparece de cara nova. Em verdade o conteúdo será omesmo, apenas houve uma “cirurgia plástica” para dar uma melhorada no visual.
É bem verdade que alguns recursos antes inexistentes, poderão ser utilizados pelos leitores agora, como um e-mail para contato direto com o blog, sem fazer uso dos comentários e a utilização dos espaços para entrevistas e artigos. Com relação a esses utilitários, pedimos ainda mais um pouco de paciência.

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Teixeirense é Destaque !

Posted by marcocsouza em janeiro 24, 2007

Do site Teixeira-PB:
O Ministério do Meio Ambiente divulgou, nesta segunda feira, a relação dos 06 projetos aprovados para recuperação e preservação da Mata Atlântica no Nordeste. A relação conta com 02 projetos de Sergipe, 02 do Ceará, 01 de Pernambuco e 01 da Paraíba.
Só para se ter uma idéia, a Paraíba concorreu com 21 projetos, tendo aprovado apenas 01, deixando para trás estados importantes como a Bahia, Piauí, Alagoas e Maranhão.
O projeto visa recuperar e preservar áreas remanescentes de Mata Atlântica no Litoral Sul da Paraíba e será financiado por um banco alemão.Agora o detalhe:O autor do projeto é o meu amigo e conterrâneo Engº Agrº José Carlos Gomes, ex-secretário de Agricultura de Teixeira.É mais um teixeirense mostrando seu valor longe de sua terra natal.
Parabéns Zé Carlos e espero que ainda possa fazer algo assim em Teixeira.

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VALDO BODEIRO

Posted by marcocsouza em janeiro 24, 2007

O Vereador Valdo Bodeiro fez uso da tribuna para se defender das acusações a respeito de 80 horas de aração em propriedade sua. Valdo informou que o qua havia era uma marcação com ele e uma inveja ou ódio da pessoal que anda propagando esta informação.
O Vereador lembrou que no ano passada a aração das terras o ex-deputado Valdecir Amorim foram motivo de filmagem e denúncia por parte da oposição, porque ele iria cair no mesmo erro. Disse que nunca precisou de fazer aração de terra com tratores da Prefeitura. O que Valdo Afirmou que as terra que estão informando que foram aradas com o trator do PRONAF estão arrendadas a outro agricultor e o mesmo é que poderia ter providenciado a aração.
Em relação ao tratorista que teria feito a denúncia, Galego Prateado, Valdo informou que é uma pessoa que tem ódio do vereador porque Valdecir aceitou o seu retornou ao Grupo político, causando inveja em Galego Prateado, que é suplente de vereador. Disse que ele não arou nenhum minuto em suas terras porque ele é um preguiçoso que não deveria está fazendo trabalho de tratorista para a Prefeitura e que para arar as terras dos agricultores ele cobra pelo menos R$ 50,00 (cinqüenta reais), quando o serviço deveria ser feito de graça. Para Valdo estas “denúncias são sebosas”, injustas, “feitas por um canalha”.
Valdo ainda informou que estas denúncias têm o propósito de desgastar o seu mandato. Valdo disse que em vez de falarem dele ajudem ao povo. Para tomar a vaga dele é preciso ajudar ao povo como ele ajuda. Valdo falou que não pretende ser candidato na próxima eleição, mas que para assumir a vaga dele, os que tiverem desejando, vão ter que trabalhar e deixarem a inveja, a raiva e ódio de lado.

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KAY FRANCE

Posted by marcocsouza em janeiro 24, 2007

A Vereadora Kay France iniciou seu pronunciamento prestando votos de solidariedade às famílias das vítimas do acidente do último sábado. Logo após falou sobre:
PLANTIOS – A Vereadora disse que está disposta a participar da Comissão proposta pelo Vereador Juninho e que não se trata de uma questão de coragem como alegou o vereador mas sim de uma questão de obrigação do parlamentar. Concordou com a proposta de Nego de Guri que permite a colheita de quem já plantou. A Vereadora defende o uso racional da água para que não venha prejudicar a população nem os agricultores.
HEMODIÁLISE – Kay informou que foi um dos primeiros requerimento apresentados pela vereadora solicitando o transporte regular de pacientes com hemodiálise. A vereadora disse que era preciso convocar o Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o caso.
ESGOTO – A respeito dos esgotos a céu aberto a vereadora falou que era preciso encontrar um meio iniciar os trabalhos de conserto da rede de saneamento, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Governo Municipal.
SALÁRIOS – Sobre a denúncia do Vereador Nego de Guri de que um funcionário contratado assinou um recibo de R$ 350,00 mas só recbeu R$ 200,00, Kay informou que talvez haja divisão do dinheiro com outras pessoas, mas que o dinheiro não fica nem com Secretário nem com o Prefeito. Se isto estiver ocorrendo a Vereadora é a favor de que seja apurado. Contudo, ela informou que primeiro era preciso procurar o funcionário para obter informações precisas de como se deu tal procedimento.

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JÚNIOR DE INACINHO

Posted by marcocsouza em janeiro 24, 2007

O Vereador Júnior de Inacinho iniciou seu pronunciamento solicitando um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente do último sábado. Ao cumprir o minuto de silêncio Júnior iniciou sua explanação. No primeiro momento parabenizou o Prefeito em exercício, Wenceslau Marques, por sua administração nestes três meses a frente do Governo Municipal apesar das dificuldades que tem encontrado. O Vereador também falou sobre:
PARQUE DO AÇUDE NOVO: Apesar das inúmeras solicitações do vereador o serviço de recuperação no Parque do Açude Novo não foi realizado, a nõ ser alguns pequenos reparos.
ATAS: O Vereador apresentou discordância da forma como foi descrito o seu pronunciamento na Ata da última Sessão.
REQUERIMENTO – Júnior fez um requerimento verbal solicitando a criação de uma passarela na entrada do sítio Tauá para que os estudantes possam ficar abrigados aguardando a chegada de veículos.
HEMODIÁLISE – O vereador reclamou da falta de transporte regular para os pacientes que fazem hemodiálise no município de Patos. Relatou que um dos pacientes estava pegando carros da linha para ir fazer o tratamento.
APARTE – O Vereador Nego de Guri aparteou o Vereador Júnior e reforçou o pedido lembrando que uma paciente, para poder ser atendida com o transporte do município, precisou recorrer à Justiça. Nego disse também que na gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz sempre tinha veículos para levar os pacientes e que nas cidades vizinhas também há transporte, só não em Teixeira.
ESGOTO – Júnior solicitou também que o Secretário de Obras procurasse resolver o problema do esgoto a céu aberto existente nas Malvinas, que desde o início da gestão se fala em resolver o problema, mas até agora nada foi feito.
PLANTIOS – Júnior surgeriu a criação de uma Comissão de Vereadores para fiscalizar o uso da água dos açudes de Poços e São Francisco na utilização nos plantios, como forma de impedir o uso idiscrimidado da água para que não venha prejudicar futuramente a população teixeirense.
SALÁRIOS – Sobre o documento apresentado por Nego de Guri em que um funcionário assinou um recibo de R$ 350,00 mas recebeu apenas R$ 200,00. Júnior disse que era uma denúncia séria e precisa ser apurada.

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NEGO DE GURI

Posted by marcocsouza em janeiro 23, 2007

O Vereador Nego de Guri foi o primeiro a usar a tribuna e não poupou nas críticas à atual administração.
ARÃÇÃO DE TERRA – Segundo o Vereador ao Prefeito em Exercício, Wenceslau Marques, e o Vereador Valdo Bodeiro cometeram um ato de desrespeito ao legislativo e aos agricultores do município ao permitirem que as terras de propriedade de Valdo Bodeiro fossem aradas com o trator do PRONAF já que o Conselho tinha decido que terras de políticos não poderiam ser aradas e que os agricultores teriam direito a apenas 2 horas de aração. Segunda a denúncia de Nego foram 80 horas de aração nas terras de Valdo Bodeiro, um fato lamentável.
SAÚDE – Nego classificou de vergonhosa a Saúde de Teixeira. Vive um verdadeiro estado de calamidade. Várias vezes o Vereador tem transportado pacientes para o Hospital Sancho Leite e quem está fazendo o atendimento são médicos estagiários. Plantonistas estão deixando o atendimento hospitalar descoberto por pelo menos duas horas, no período de 17 às 19 horas. O Vereador relatou quem em uma ocasião procurou o Hospital à meia-noite e quem atendia era apenas uma enfermeira. Noutra oportunidade faltou água destilada. O pior ocorreu no acidente ocorrido no último sábado, com duas vítimas fatais, quando ao chegar em Patos o vereador presenciou a seguinte situação: 4 vítimas precisavam ser encaminhadas para Campina Grande e o motorista informou que não tinha combustível. Procurou o Posto de Wilson e eles não aceitaram fornecer combustível para a Prefeitura de Teixeira. O Vereador Nego de Guri colocou o combustível com dinheiro do próprio bolso. Após tudo está resolvido o Secretário de Saúde chegou ao local perguntando o que estava faltando.
ORÇAMENTO – Para os que dizem não haver dinheiro para pagar os salários atrasados, Nego de Guri apresentou um levantamento de recursos de FPM recebido pelo município no ano passado que ultrapassaram os R$ 10 milhões. O valor é acima do orçamento previsto, sem contar com a arrecadação do município e os recursos de Convênios com os Governos Estadual e Federal.
EDUCAÇÃO – O Vereador apresentou uma denúncia grave na Sessão. Um funcionário contratado assinou um recibo de R$ 350,00, mas só recebeu R$ 200,00. O servidor está lotado na Secretaria de Educação. Nego informou que a própria Câmara Municipal aprovou uma Lei que impede que o servidor receba menos de um salário-mínimo. Nego ainda lembrou que há funcionários que recebem R$ 70,00 ou R$ 80,00. Outra denúncia grave do Vereador se refere ao pedido feito por uma advogado da Prefeitura para que os funcionários contratados, com cinco meses de atraso em seus pagamentos, assinem um documento como que não prestaram serviços à Prefeitura.
CASAS DO CATOLÉ – Nego relembrou que moradores estão fazendo empréstimos para concluírem as casas, o que é um fato vergonhoso já que a responsabilidade é da Prefeitura.
PLANTIOS – Nego também falou sobre a questão dos plantios nos açudes do São Francisco e Poços. Segundo o Vereador uma providência precisa ser tomada para que Teixeira não entre em Estado de Calamidade Pública em pouco tempo. O vereador informou que procurou a Juíza e propôs que uma fiscalização fosse feita com o propósito de regularizar o uso das águas dos dois mananciais.
ESGOTO – Nego disse acreditar que o Secretário de Obras não visita o município de Teixeira. De uma ponta a outra a esgotos a céu aberto e nenhuma providência é tomada.

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SESSÃO DA CÂMARA

Posted by marcocsouza em janeiro 23, 2007

Hoje, terça-feira, 23, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do ano de 2007 na Câmara Municipal de Teixeira. O Vereador Pretinho Novo e a Vereadora Mércia de Carlos não compareceram. Tenha aguardava que a patir desta sessão a Rádio Comunitária Teixeira FM faria as transmissões ao vivo decepcionou-se, ainda vai ter que esperar um pouco mais.
Como não havia nenhuma matéria em pauta os vereadores fizeram uso da tribuna. Fizeram pronunciamento Nego de Guri, Júnior de Inacinho, Kay France e Valdo Bodeiro.
Nas próximas postagem um resumos dos pronunciamentos.

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Fundeb: professor pode ter salário de R$ 1 mil

Posted by marcocsouza em janeiro 23, 2007

Uma remuneração de R$ 1.050,00 para educadores com formação de nível médio, e de R$ 1.575,00 para professores com nível superior, das redes estadual e municipal. Essa foi a proposta feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o colegiado de entidades que ajudará na composição do Projeto de Lei (PL) que trata da criação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSFN) da categoria – conforme prevê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), regulamentado pelo Governo Federal, por meio de um uma Medida Provisória, no final do ano passado.
Se fosse aprovada nesses termos, as remunerações dos professores no Estado, por exemplo, saltariam quase 50%. Hoje, um professor com formação básica, recebe R$ 533, enquanto um com graduação recebe R$ 613,66.
O presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, disse que a categoria está na expectativa sobre o envio do PL e sua conseqüente aprovação.
“A medida será boa porque nivelará, ainda, os projetos pedagógicos, uma vez que a proposta é válida para um a jornada de 30 horas semanais. Os professores paraibanos trabalham 25 horas, por exemplo”, contou.
O PL tem que ser remetido, pelo Poder Executivo, para o Congresso Nacional até o final de março, conforme está expresso na Medida Provisória 339, de 28 de dezembro de 2006. E o piso, por sua vez, tem o prazo de um ano (a contar da publicação da MP) para vigorar.

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Ney aprova R$ 53 mi para 109 cidades da PB

Posted by marcocsouza em janeiro 21, 2007

O senador Ney Suassuna, líder do PMDB no Senado Federal, conseguiu de última hora aprovar mais R$ 53 milhões no Orçamento Geral da União para 2007, beneficiando 109 cidades paraibanas. Ney Suassuna explicou que conseguiu, junto ao relator da Lei Orçamentária, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), incluir mais R$10 milhões para João Pessoa, que passou a contar no OGU recursos na ordem de R$ 25 milhões. E para Campina Grande foram destinados mais R$ 5 milhões. Com isso, a cidade contará com R$ 15 milhões.
Além disso, o senador peemedebista buscou, junto ao Ministério das Cidades, incluir como emendas de bancada mais de R$ 34 milhões, que serão distribuídos entre 107 cidades paraibanas. A verba será destinada às obras de infra-estrutura urbana, compreendendo o saneamento básico e pavimentação de ruas. Também foram solicitados mais R$ 3 milhões para área turística que serão injetados em 16 cidades. Ao comentar sobre a inclusão das emendas, Ney Suassuna orgulha-se, dizendo que mesmo não sendo reeleito continuou trabalhando pela Paraíba. “Eu gosto de trabalhar. Conversei com alguns prefeitos e vi a necessidade de lutar por mais verbas para nossos municípios. Este é o papel do verdadeiro parlamentar. Estou cumprindo o meu mandato até o final e buscando melhoria de vida para o povo da minha Paraíba”, frisou o líder do PMDB.
Questionado sobre quais municípios receberão em emendas com cifras em torno de R$ 1 milhão, Ney Suassuna não hesitou em responder, mostrando que tem conhecimento sobre o valor e para onde foi cada emenda. “Para o município de Marizópolis serão R$ 2,2 milhões para o esgotamento sanitário. Sapé terá R$ 1,5 milhão. Bayeux, Santa Rita, Conde, Guarabira, Lucena, Patos, Piancó, Pombal, Santa Rita, São Bento e Cabedelo receberão, cada um, R$ 1 milhão. Monteiro terá R$ 700 mil. Areia, Conceição, Esperança, Itaporanga receberão recursos na ordem de R$ 500 mil. Taperoá e Queimadas receberão R$ 400 mil. Todos receberão verbas para investir em infra-estrutura básica. Se você tiver paciência, enumero um a um”, brincou o senador peemedebista.
O senador ainda informou que a revisão da redação final da Lei do Orçamento para 2007 foi realizada pela Consultoria de Orçamento do Senado. O texto enviado à sanção do presidente prevê investimentos da ordem de R$ 76,7 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões como investimentos diretos do governo, além de outros R$ 49,7 bilhões por intermédio dos orçamentos das empresas estatais. O orçamento global para 2007 chega ao montante de R$ 1,58 trilhão e contempla previsão de arrecadação total bruta primária próxima de R$ 616 bilhões. A proposta elaborada por Raupp também fixou o salário mínimo em R$ 380 a partir de abril deste ano.
ESCRITÓRIO
Ney Sussuana, que continuará com seu escritório político na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, ressaltou que está fazendo o seu dever de parlamentar. Ele comentou que estará lado a lado dos prefeitos paraibanos e que vai continuar batalhando para ajudar as prefeituras do Estado. Ney citou, como exemplo, a aprovação da reforma tributária. “Os prefeitos querem aumento em um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na reforma tributária. O presidente Lula espera voltar a discutir a reforma neste ano. Eu acho que é plenamente possível fazer isso. A medida com certeza vai socorrer várias prefeituras”, comentou Ney Suassuna.

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TV Correio mostra, ao vivo, jogos do Paraibano

Posted by marcocsouza em janeiro 21, 2007

Marcelo José, Ivan Nunes, Adamastor Chaves, Adenilson Maia (Professor União) e Pettronio Torres. Este é o time que a TV Correio vai mandar a campo para transmitir, ao vivo, os principais jogos de todas as rodadas do Campeonato Paraibano 2007. E o primeiro desafio já é neste domingo (21), com a partida entre Desportiva Guarabira e Botafogo, em Guarabira.
Mas os homens de ouro do esporte da TV Correio não estão sozinhos na missão de proporcionar ao torcedor paraibano a alegria de ver seu time, ao vivo, na telinha. Atrás deles está toda uma equipe que soma mais de 50 profissionais que estarão a postos no campo, na redação e na parte técnica da TV com um único objetivo: garantir uma transmissão de qualidade para toda Paraíba e mais 150 países pela Record Internacional.
Iniciativa – Quando a TV Correio, de forma pioneira, firmou contrato na tarde da sexta-feira (12) com os 10 clubes de futebol profissional da primeira divisão do Campeonato Paraibano e a Federação Paraibana de Futebol (FPF), para transmissão dos jogos do Estadual de 2007, ao vivo, estava lançado mais um desafio, entre tantos outros já vencidos, para o Sistema Correio de Comunicação.
Pelo acordo firmado, assinado pelo superintendente do Sistema Correio, Alexandre Jubert, e a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, sob as vistas de dirigentes dos 10 clubes que vão participar do campeonato, as transmissões ao vivo não podem acontecer para a praça onde se realiza o jogo.
“Ficam vedadas as imagens para a cidade onde se realiza a partida. Por exemplo, no jogo entre Atlético e Treze, em Cajazeiras, nossa segunda transmissão, o jogo serã mostrado para toda Paraíba, menos para Cajazeiras”, explicou, na oportunidade, Alexandre Jubert.
Os dirigentes dos clubes participantes do campeonato mostraram-se satisfeitos com a iniciativa da TV Correio. A presidente da FPF também: “com as transmissões, o nosso futebol será mais reconhecido pelo torcedor local e nacional, a partir de agora”, resumiu Rosilene Gomes.
Equipe – Para as transmissões das partidas a TV Correio contará com a narração de Ivan Nunes ou Adamastor Chaves, os comentários do Professor União e as reportagens de Marcelo José e Pettronio Torres.
Werneck Barreto

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ACIDENTE NA ESTRADA QUE LIGA TEIXEIRA A BREJINHO

Posted by marcocsouza em janeiro 20, 2007

No início desta manhã um grave acidente ocorreu na estrada que liga o município de Teixeira-PB ao município de Brejinho-PE. Um choque entre dois veículos, um celta e uma D-20, vitimou Diego, filho da ex-vereadora Teta, e deixou outros passgeiros em estado grave.
No veículo celta, segundo informações repassadas por populares, havia sete pessoas, dos quais seis foram levados urgentemente para Campina Grande. Diego ficou preso às ferragens do veículo e não resisitiu. Os passgeiros da D-20 sofreram fraturas leves.
Há informações de que alguns pacientes estão em estado grave. O corpo de Diego foi encaminhado para o município de Caruaru e ainda não há previsão da hora em que chegará ao município.
Nos solidarizamos com a família enlutada.

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ADEUS CANDIDATURA DE NILTON

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Para os que se iludiam com uma possível candidatura de Nilton Almeida à Prefeitura de Teixeira devem ter perdido as esperanças após o escândalo da venda de água milagrosa na Paraíba. A prisão do ex-prefeito de Cacimbas é um fato que pode desgastar sua imagem politicamente. É óbvio que no município de Cacimbas o seu prestígio ainda é grande. Lá não há adversários para os Almeida, até o momento. Os comentários a respeito de sua administração são positivos. Mas já há uma preocupação em relação a investigações do Tribunal de Contas referente d aplicação recursos em alguns Convênios. Porém, Cacimbas ainda continua como seu reduto.
No que se refere a Teixeira, se é que havia a intensão de Nilton em concorrer na próxima eleição, é bom descartar. Aos que sonhavam com esta possibilidade devem começar a trabalhar outro nome. Trabalhar mesmo. Não dá para pensar em um candidato que pouse em Teixeira no período eleitoral e acredite que chegará ao poder. Todos os que assim fizeram não conseguiram bons resultados. Elenildo para poder vencer o grupo do ex-deputado Valdecir precisou inicar sua campanha com mais de um ano de antecedência das eleições.
Os nomes para próxima eleição sairão de Teixeira mesmo. O que os grupos de oposição precisam deixar de lado é a idéia de que o candidato precisará ser um salvador da pátria, que não tenha rejeição. Isto é uma ilusão. Enquanto estiverem com este pensamento estão fadados a mais uma derrota.

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AGRESSÕES A SECRETÁRIOS

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

No final da semana passada um funcionário público municipal agrediu um Secretário do Governo Municipal, segundo comentários de populares. Sendo confirmado o fato, este é o segundo episódio envolvendo agressão física a assessores do Governo nesta administração.
Não se deve dar razão a quem agride fisicamente outra pessoa. Contudo a que se analisar as motivações para tal atitude. Os populares afirmam que em um dos casos o que causou a revolta do agressor foi a não renovação de um contrato e no caso mais recente o atraso de salários.
Estas atitudes, como já mencionei, não devem ter aprovação da população mas demonstram a grande indignação de quem está com salários atrasados. É o resultado de uma política desastrosa implementada pela atual administração que sufoca os cofres públicos e expõem a situações de vexames seus assessores diretos que, em algumas situações, talvez não tenham tanta culpa, mas pagam pelo descontrole da gestão.
É bom lembrar que estes fatos tivessem ocorrido na gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz o grupo que fazia oposição já teria distribuído panfletos pelas ruas da cidade. Por muito menos Zé Poeta deitava e rolava em críticas à gestão passada. A oposição ao atual Governo deixa passar tudo. Continuando assim, poderá deixar escapar uma vitória nas próximas eleições. Abram os olhos e a boca.

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Choverá mais este ano em relação a 2006, mas ainda não será suficiente

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Os índices de chuvas no Litoral paraibano deverão ser maiores este ano em relação ao ano passado, de acordo com o prognóstico do primeiro trimestre emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os dados, no entanto, não são otimistas para algumas regiões do Estado como o Sertão, que permanecerá com chuvas normais e abaixo da média. A informação foi fornecida pelo chefe da Seção de Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Ednaldo Correia.
Ele disse que choveu menos que 55% da média histórica no ano passado no Litoral paraibano, mas este ano não estão descartadas chuvas mais fortes, pois poderá ocorrer o enfraquecimento do El Niño e prováveis mudanças de comportamento das zonas de convergência sobre o oceano, que poderão favorecer a estação chuvosa na Grande João Pessoa. No ano passado, choveu durante todo o ano 1.047 milímetros na Grande João Pessoa, que possui uma média histórica anual de 2094 milímetros.
No Sertão do Estado, o período de chuvas compreende de janeiro a maio. De acordo com Ednaldo, a previsão de chuvas é normal ou abaixo da média com irregularidades espaciais e temporais. Na região de Patos, que atinge uma raio de 100 a 150 quilômetros quadrados, a média histórica anual para os meses de fevereiro, março e abril é 547 milímetros.” Provavelmente algumas localidades deverão receber uma quantidade de chuvas maior que outras, mas no geral a tendência avaliada no primeiro trimestre é que o período chuvoso seja normal ou abaixo da média”, frisou.
Segundo o prognóstico, a previsão dos técnicos para a estação chuvosa aponta para uma maior probabilidade de chuvas sazonais normais sobre essa área do semi-árido do Nordeste. Os metereologistas não descartam a possibilidade de ocorrências de chuvas intensas isoladas em determinadas áreas do Estado, que estão relacionadas aos vórtices ciclônicos de ar superior, às oscilações no início do trimestre e à zona de convergência intertropical.

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Análises preliminares indicam que produto é apenas água dessalinizada

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

A mostras da Água da Vida apreendida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) serão enviadas hoje para análise laboratorial, mas o diretor técnico de medicamentos do órgão, João Peixoto, já confirmou que o próprio rótulo do produto indica que o conteúdo é apenas água dessalinizada. A água estava sendo vendida com a promessa de curar mais de 20 doenças, entre elas vários tipos de câncer e até síndrome de down, que na verdade é um acidente genético. Todo o produto foi apreendido na última segunda-feira, dia 15, quando também foi preso o ex prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida, que representava a empresa paulista no Nordeste.
Além disso, não foi identificado o número do lote nas embalagens e a data de validade estava escrita a mão em etiquetas de papel coladas no rótulo. João explica que todos os problemas que foram verificados previamente à operação foram confirmados durante a análise inicial do material apreendido, como a inexistência de registro junto ao Ministério da Saúde. Junto com a Polícia Civil, a Agevisa pretende acionar o Ministério Público Federal, já que o problema pode estar sendo registrado em outros Estados. Todo o material publicitário apreendido foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi acionada porque a empresa que engarrafa a água funciona há 12 anos em Catanduva, São Paulo. O órgão acredita que a empresa pode estar distribuindo o produto para outras regiões, a exemplo do que estava acontecendo na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, através de Nilton. “Para desarticular esta ação, é preciso trabalhar em parceria com Anvisa e Agevisa de São Paulo, mas acredito que na próxima segunda-feira, dia 22, já teremos uma posição sobre o andamento nacional desta história”, acredita João Peixoto. Ele se mostrou espantado ao perceber que não há registros na Anvisa sobre o problema, já que a empresa está agindo há tanto tempo, mas acredita que com a articulação que começou na Paraíba, o caso poderá ser resolvido.
O delegado Magno Toledo, responsável pelo caso, explicou que o inquérito está quase concluído, dependendo apenas do atendimento à carta precatória que está sendo enviada para São Paulo, pedindo que a polícia de lá tome o depoimento do proprietário da empresa, Britivaldo Souza Santana. “Estamos dependendo disso e por isso não temos previsão de quando concluímos nosso trabalho”, disse.
A água era vendida em garrafões de 5, 10 e 20 litros, aos preços de R$ 52,50, R$ 100 e R$ 180, respectivamente e a forma de tomar começava com um copo de 250 ml por dia na primeira semana, aumentando progressivamente até chegar a seis copos por dia na sexta semana. A partir daí, a pessoa precisa manter esta quantidade ou aumentar de acordo com o tratamento que interessar. Isto significa que uma pessoa consome um garrafão de 20 litros a cada 13 dias, em média, contabilizando uma despesa de R$ 360 por mês para “nunca mais adoecer, nem comprar remédio, nem envelhecer”, como garantia Nilton a seus clientes.

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Aumento do FPM vai gerar repasse de R$ 1,4 bi por ano

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) injetará o equivalente a 10% a 12% da receita dos municípios paraibanos. A estimativa é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens “Buba” Germano. A expectativa é de que a medida gere uma transferência adicional de R$ 1,4 bilhão por ano.
A garantia do aumento da cota em 1% foi feita pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião realizada esta semana, em Brasília, e que contou com a participação de cerca de 130 gestores municipais – entre eles o prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB), e o de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Com o acréscimo de um ponto percentual, o FPM passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com Buba Germano, esse aumento vem sendo prometido pelo presidente Lula desde 2003. “Essa é uma promessa antiga. A Famup parabeniza o presidente Lula pelo anúncio e dá esse voto de confiança a ele”, afirmou.
O presidente da Famup ressaltou que estranhou o fato do anúncio ter sido feito durante uma reunião promovida pela Frente Municipalista, que segundo ele, é partidária e não representa o interesse da maioria dos prefeitos. “Ela só representa o interesse dos municípios com mais de 150 mil habitantes. O anúncio deveria ter sido feito durante a marcha dos prefeitos, que o ano passado levou cerca de 3,5 mil prefeitos para Brasília”, destacou. Ele afirmou que os municípios são representados pela Federação Nacional dos Prefeitos.

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Pedido de cassação: juíza Helena Fialho é escolhida em sorteio para atuar como relatora do processo

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Cássio Cunha Lima será relatada pela juíza federal Helena Fialho. A escolha aconteceu há dois dias, por meio de sorteio.
A juíza notificará o governador e o vice, José Lacerda, que terão prazo de sete dias para contestação e indicação de testemunhas, além de apresentação de documentos.
A notificação já deve ter acontecido ainda nesta quinta-feira. O prazo encerra na segunda, 22.
A estimativa é que o processo siga para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral em aproximadamente um mês, de acordo com os trâmites previstos pela lei que dispõe sobre casos de inelegibilidade e prazos de cessação (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990).
Da redação WSCOM Online

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Ney recebe convite de Lula e participa de reunião com Conselho Político na próxima segunda

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

O senador Ney Suassuna (PMDB) participa na próxima segunda-feira de uma reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto, em Brasília.
O convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas três peemedebistas foram convidados: Ney, o presidente do partido, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Pela agenda de Ney, ele deverá chegar à capital federal ainda no domingo, para que às 9h esteja presente ao encontro.
Onivaldo Júnior WSCOM Online

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Padre acusado de estuprar a prima de 10 anos

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Um padre de 37 anos está sendo acusado de estuprar a própria prima, uma menina de apenas 10 anos. O crime teria ocorrido no Jardim Aeroporto, em Franca, sendo o suspeito ouvido no final da tarde desta quarta-feira na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
O caso aconteceu no ano passado, mas somente no início deste mês foi descoberto pela família, que procurou a polícia. Exame de corpo delito feito pelo legista confirmou a violência sexual e também que a garota não é mais virgem.
O padre reside em São Paulo, sendo responsável por uma paróquia naquela cidade. No entanto, uma vez por ano costuma ir a Franca visitar os parentes, incluindo o primo, pai da menina que teria sido violentada.
Por sinal, a garota costumava sair para passear com o primo em segundo grau. Ela contou, inclusive, que ele sempre a acariciava, o que já configuraria o crime de atos libidinosos. Mas o mais grave ocorreu no final do ano, quando aproveitando que o pai da menina estava trabalhando como pintor na casa de parentes, ele pediu para ir a sua casa usar o telefone, levando junto a garota.
Chegando na residência da própria vítima, o padre a teria despido e mantido relação sexual à força com a mesma. Em depoimento, a garota contou com detalhes como teria ocorrido o estupro. Falou ainda que depois disso ficou em silêncio por vários dias, vindo a violência a ser descoberta após ela comentar com uma priminha, da mesma idade, que já não seria mais virgem.
Familiares contaram nunca terem desconfiado de nada, pois o acusado é uma pessoa muito bem vista entre todos, até mesmo em função da posição religiosa que ocupa. Todos os envolvidos e as testemunhas, incluindo os familiares, já foram ouvidos na delegacia.
O depoimento do padre estava marcado para a última terça-feira, mas em seu lugar compareceu um advogado. Sob a ameaça de que seu cliente poderia ser preso se não aparecesse, o acusado foi então à delegacia no final da tarde desta quarta-feira.
Sem convencer – A delegada da DDM, Graciela de Lourdes David Ambrósio, disse que o acusado se resumiu a negar as acusações que pesam contra ele. Mas, para ela, o depoimento não foi nem um pouco convincente. “O resultado do exame, a forma exata como a menina conta tudo e outros fatores pesam contra ele”, falou a delegada.
Em seu depoimento a garota chegou a narrar, entre outras coisas, que o padre pedia com freqüência para que ela abrisse as pernas para que ele pudesse passar as mãos. Porém, como não houve o flagrante e o acusado compareceu à polícia, a delegada diz não ter como pedir sua prisão de imediato. Mas o inquérito está sendo finalizado e será encaminhado à Justiça, citando o padre pelo crime de estupro.
Outros – Esta não é a primeira vez que religiosos se vêem envolvidos em crimes de conotação sexual em Franca. Há dois anos um padre foi acusado de engravidar uma adolescente na cidade. Desde então ele se mudou para longe, mas estaria mantendo contato e ajudando a mãe da criança.
Já no ano passado dois casos envolvendo pastores chamaram a atenção. Em um deles um pastor foi acusado de molestar três crianças de sua igreja no Jardim Luiza. Ele foi indiciado e o advogado alegou insanidade mental, sendo submetido a tratamento.
A outra ocorrência foi registrada em um templo evangélico, onde uma adolescente que trabalhava no local diz ter sido acariciada pelo pastor. Mesmo sem ter havido relação entre os dois, ela acabou ficando grávida em uma situação rara após o acusado ter ejaculado sobre suas partes íntimas.
Cosmo Online

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O silêncio de Maranhão

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Coluna do jornalista Walter Santos do Portal WSCOM:
São Paulo – Nos últimos dias, nem mesmo os profissionais de comunicação mais chegados ao senador José Maranhão, conseguem extrair uma análise profunda do parlamentar sobre os temas mais polêmicos do Estado – especialmente o processo em curso tratando do pedido de cassação do governador Cássio Cunha Lima e seu vice, José Lacerda.
A mudez do senador não é fato qualquer, à toa, como dizem os meninos do bairro da Torre. Decorre, mais do que indisposição por parte do parlamentar, de uma instrução arquitetada pelo advogado Fernando Neves (ex-ministro), hoje patrocinador jurídico da causa processual.
Ora, se é exatamente Maranhão o mais interessado dos cidadãos do Estado e ele, por livre e espontânea vontade, decide se calar – claro que isso tem significado de estratégia para não querer respingar nada em sua pessoa nesta fase ainda de instrução no Tribunal Regional Eleitoral.
Quem conhece o senador, minimamente, deduz como tem acontecido em falas diferentes, que a intenção deliberada de ver a cassação existe, tanto que são várias – e não só uma – as representações neste sentido, portanto, é práxis e óbvio dizer que o mais interessado é quem menos vai falar.
Antes de contratar o escritório do ex-ministro, conforme relato de assessor próximo, foi preciso uma depuração, isto é, Neves pediu tempo para analisar o conteúdo do processo para, somente assim, se habilitar como está a tentar o intento maior de Maranhão agora, que é ver seu adversário fora do Palácio da Redenção por medida judicial.
Pelo sim, pelo não, o senador anda aceso até demais acompanhando o desenrolar do processo, embora calado quando muito monossilábico.

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Assembléia Legislativa abrirá 240 vagas para assessores

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Deputados estaduais contratarão os novos servidores a partir da posse deles, no dia 1º de fevereiro
Adelson Barbosa dos Santos
Dezesseis deputados novatos vão contratar, no próximo dia primeiro, 240 assessores parlamentares, conforme está previsto em resolução que define a estrutura administrativa dos gabinetes e órgãos da Assembléia Legislativa da Paraíba.
A informação é do secretário legislativo da Casa, Félix Araújo. Segundo ele, os nomes dos assessores devem ser apresentados pelos deputados logo no dia primeiro (data da posse dos parlamentares), para que os gabinetes tenham como funcionar a partir dia 2. Ele não falou sobre remuneração, mas pelos valores que os parlamentares recebem hoje, cada um terá em torno de R$ 12 mil por mês para pagar aos assessores.
Os deputados estão impedidos de contratar, dentre os assessores, pais, irmãos, filhos, tios, sobrinhos primos, genros e noras. Tudo por conta da lei antinepotismo, aprovada pela Casa. Os deputados que têm parentes vão ser obrigados a exonerá-los. Em tese, outros 240 assessores serão demitidos, embora muitos deles devam permanecer na folha da Assembléia por influência dos futuros ex-deputados.
Félix afirmou que os 36 deputados já estão encaminhado à Assembléia os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), suas declarações de bens e de imposto de renda. Também estão informando os nomes parlamentares que vão adotar. Tudo precisa ser entregue antes da posse, para que a Assembléia possa providenciar a publicação no Diário do Poder Legislativo e no Diário Oficial do Estado.
Com a finalidade de informar como funciona a estrutura da Assembléia, a atual Mesa-Diretora programou para o próximo dia 27 um seminário com os futuros assessores dos deputados.

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Para o segundo turno

Posted by marcocsouza em janeiro 19, 2007

Da Folha de S.Paulo, hoje:
“Os candidatos a presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) firmaram ontem pacto de não-agressão. O tucano esteve no gabinete do comunista, com quem acertou que nenhum dos dois vai avançar no eleitorado do outro. Também ficou acordado que um apoiará o outro caso haja segundo turno. A eleição será no dia 1º de fevereiro.
A idéia é que tanto Aldo como Fruet tentem avançar no campo do principal rival, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). De outra forma, não conseguiriam levar a disputa para o segundo turno. Quatro partidos são alvos: PMDB, PP, PR (ex-PL e ex-Prona) e PTB.”Assinante da Folha leia mais
aqui.

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Federação pede bloqueio do FPM de seis prefeituras paraibanas

Posted by marcocsouza em janeiro 18, 2007

O tesoureiro da Federação dos Servidores Municipais da Paraíba (Fespm/PB), Francisco Pereira, disse, ontem, que a entidade entrou, na semana passada, com uma ação na Justiça contra as prefeituras de Puxinanã, Queimadas, Alagoa Nova, Pilar, Uiraúna e Itaporanga, solicitando o bloqueio de 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destas cidades. O motivo que levou a Fespm a acionar a Justiça foi o atraso nos pagamentos das remunerações de seus servidores e não pagamento do 13º salário, além da utilização indevida de repasses do governo federal. Francisco informou que acionou também os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
“Estamos pedindo na Justiça o bloqueio de 30% do FPM destas prefeituras e solicitando que esta porcentagem se destine para pagamento dos servidores que estão sem receber seus salários. Ainda estamos acionando o MPF e a CGU para que investigue aplicação dos recursos federais que vêm para estas prefeituras, porque, segundo denúncia, verbas como a do Fundef (Fundo de Valorização do Magistério), por exemplo, estariam sendo desviadas ou utilizadas para outros fins”, informou Francisco Pereira, declarando que a Federação pediu também o afastamento imediato dos prefeitos de Puxinanã, Queimadas, Alagoa Nova, Pilar, Uiraúna e Itaporanga por mau gestão e aplicação indevida de recursos.
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que recebeu um processo da Federação dos Servidores Municipais e que ainda será encaminhado para o relatoria.
A CGU ainda não havia recebido denúncias da Fespm/PB e não foi possível conseguir a informação do TCE.

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Ação pede suspeição de procurador eleitoral

Posted by marcocsouza em janeiro 18, 2007

Advogados do governador Cássio Cunha Lima deram entrada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, em um pedido de argüição de suspeição eleitoral contra o procurador eleitoral José Guilheme Ferraz. A petição foi protocolada pelo advogado Luciano Pires na terça-feira passada, mas somente divulgada ontem. Dentre as conseqüências que podem surgir, está o fato de que o Ministério Público Eleitoral pode determinar a anulação dos autos processuais que tramitam no momento contra o governador, solicitando a cassação de seu mandato.
Segundo especialistas jurídicos ouvidos pela reportagem, a argüição, nesse caso, é de natureza meramente técnico-processual, visto que a petição não tem nenhum caráter de ordem pessoal contra José Guilherme Ferraz; ou seja, não se trata de uma formulação contra a pessoa do procurador. Na verdade, a argüição de suspeição formulada leva em consideração o fato de que o Ministério Público não pode atuar ao mesmo tempo, a mesma pessoa representando a Procuradoria Regional Eleitoral da República, como fiscal da lei e autor de ação.
A petição de argüição protocolada no TRE não é de caráter pessoal e está amparada na lei. De acordo com a Constituição, o Ministério Público tem duas grande funções jurídicas: a primeira delas é a de opinar e, portanto, emitir pareceres em determinados processos judiciais – daí ser denominada de fiscal da lei. Já a segunda atuação do MP, conforme especialistas jurídicos, é a de promover ações; ou seja, ser autor de determinadas ações, desde que haja previsão na lei.
O argumento adotado pela assessoria jurídica do governador Cássio Cunha Lima para argüir suspeição do procurador baseou-se justamente na duplicidade de função, uma vez que em algumas ações eleitorais contra Cássio, José Guilherme Ferraz está sendo autor e ao mesmo tempo fiscal da lei. “Nesse caso, ele está sendo autor da ação e opinando, o que não é possível, pois ele está sendo fiscal e autor”, explicou um advogado ouvido pela reportagem, acrescentando que isso reforça o fato de que a argüição de suspeição decorre de fato técnico processual – não se configurando, de forma alguma, como de natureza pessoal.
O advogado Luciano Pires, autor da petição de argüição, declarou que só se manifestaria sobre o caso nos autos. O procurador José Guilherme Ferraz não foi localizado para comentar o pedido.

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