Lula garante aumento de 1% no FPM em reunião com prefeitos

Do Jornal da Paraíba:

O presidente Lula garantiu aos prefeitos Ricardo Coutinho, de João Pessoa, e a Veneziano Vital do Rêgo, de Campina Grande, e aos demais 130 administradores de municípios, que vai reforçar o caixa com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito, ontem, em Brasília, durante o encontro do presidente com um grupo de 130 prefeitos da base aliada de Lula.

Ricardo Coutinho e Veneziano Vital ainda terão uma participação importante no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) principalmente, no que se prende a saneamento básico e moradia. Este foi outro assunto discutido na reunião de ontem.

Na solenidade, Lula apresentou parte dos projetos que estão no PAC, o qual será divulgado na próxima segunda-feira. O presidente explicou aos prefeitos que só foi possível a elaboração do PAC no segundo mandato, porque, agora, a economia do País tem condições de absorver as medidas e que o programa será desenvolvido em quatro anos.

Ainda no encontro, que contou com a participação de ministros, Lula assegurou aos dirigentes locais que a reforma tributária será aprovada este ano e que o aumento de 1 ponto percentual do repasse das verbas do Fundo Participação dos Municípios será atendido pelo governo, já que consta na pauta de reivindicação dos prefeitos.

O prefeito Ricardo Coutinho defendeu mais verbas para os municípios brasileiros e analisa que o passo mais importante para beneficiar os municípios brasileiros vai acontecer na próxima segunda-feira, quando será lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ricardo também participou de uma reunião com Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, antes do encontro com Lula.

O plano deverá anunciar investimentos na área de infra-estrutura, buscando gerar empregos e distribuir renda. “O governo federal foi quem mais ganhou com o crescimento do bolo tributário e, agora, é hora de redistribuir essa renda, especialmente com os municípios, que foram até agora os mais prejudicados, já que assumiram novas responsabilidades sem o correspondente aumento de recursos”, concluiu o prefeito.

Uma boa notícia para João Pessoa foi dada pelo subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, o paraibano Vicente Trevas, que anunciou a possível liberação de importantes recursos que não foram repassados para a capital no exercício financeiro do ano passado.

CONSÓRCIO

Na oportunidade, o presidente Lula assinou decreto regulamentando a Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107/05), que coloca um novo instrumento à disposição dos governos municipais, estaduais, do Distrito Federal e da União, para a cooperação intergovernamental. O novo instrumento deverá facilitar a gestão compartilhada dos entes federativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à população.

A lei prevê a cooperação entre União, Estados, municípios e Distrito Federal, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, abastecimento de água e esgoto e manejo de resíduos sólidos, entre outros.

Os consórcios são parcerias formadas por dois ou mais entes federativos, que optam por constituir um consórcio com personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, subordinando-se, em ambos os casos, às normas de direito público relativas à licitação, celebração de contratos, admissão de pessoal, execução de receitas e despesas e à prestação de contas.

TRE-PB: Sai edital para concurso de níveis superior e médio

Do Portal Correio:

O Diário da Justiça, na sua edição desta quarta-feira, dia 17, publicou o edital de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba para provimento de 66 cargos do Quadro Pessoal, sendo 45 vagas destinadas para técnico judiciário (nível médio) e 21 para analista judiciário (nível superior). Ainda serão disponibilizadas mais cinco vagas de técnico e outras duas de analista, oriundos de cargos vagos atualmente.
No âmbito das vagas de nível superior, existem cargos para Direito (6), Contabilidade (01), Analista de Sistemas (4), Biblioteconomia (01), Odontologia (01), Fisioterapia (01), Psicologia (01), Engenharia Civil (01), Arquivologia (01), Médico do Trabalho (01), mais cinco vagas para candidatos com qualquer curso de graduação (5), além de formação de cadastro de reserva para Enfermagem. O salário é de 6.555,52 reais.
Os candidatos com nível médio disputarão 19 vagas sem necessariamente possuírem especialização. Existem ainda oportunidade para técnicos em Contabilidade (6), Eletrônica (2), Rede de Computadores (2), Programador de Sistemas (4), Taquigrafia (2), Higiene Dental (2), Enfermagem (1), Operador de Computador (7), Eletricidade e Telecomunicações (2), Edificações (2), Mecânica (1). A remuneração inicial chega aos 3.993,09 reais.
Inscrições e provas – Os interessados podem se inscrever no período de 8 a 23 de fevereiro próximo ano nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal, constantes na relação do edital do concurso, disponível na página do TRE (www.tre-pb.gov.br). Através da internet, as inscrições poderão ser realizadas no endereço www.concursosfcc.com.br com término às 20h30 (horário de Brasília) do dia 22 de fevereiro.
O valor da inscrição será de 67,00 reais para quem fará prova referente a cargos que exigem ensino superior. Os candidatos à vagas do nível médio pagarão uma taxa de 42,00 reais. Os valores incluem o material referente ao concurso, contendo o Edital e Programa e Ficha de Inscrição.
De acordo com o edital de abertura, as provas objetivas e discursivas (redação) serão aplicadas no dia 15 de março deste ano.
As regras do concurso foram elaboradas por uma Comissão, presidida pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, nomeada através da Portaria nº 630/2006, encarregada de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do certame.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE

Bacalhau: Uma fonte de Pesquisa

Do Patosemrevista:

Afonso Rodrigues Vieira, mais conhecido pelo apelido de Bacalhau, constitui uma verdadeira enciclopédia sobre a história dessa organização musical. Contou que “ainda menino, corria léguas pra ver a banda e sentia-se feliz em acompanhá-la pelas ruas da cidade, durante as tradicionais tocatas”. Em 1938, conseguiu uma vaga de arquivista, tendo sido efetivado em 13 de maio do referido ano. Em 1940, não vacilou na chance que lhe foi dada pelo professor Pedro Marinho, para substituir o bombeiro Silva Chaves, função que assumiu até o final do século XX. Com lamentação, recordava Bacalhau, o crime que vitimou um dos músicos da Banda, no dia 22 de setembro, do ano de 1951. Zé Rodolfo, que tocava sax, travou uma discussão com o empresário Severino Lustosa, o qual se fazia acompanhar de seu irmão Zé Lustosa, que levado pelas circunstâncias de momento, o abateu, com três disparos de mausa, em frente à Sorveteria Iracema. Outro fato lembrado por Bacalhau, data de 1947: desentendimento entre o então maestro Antônio Moreno e o músico Manoel Alexandrino, vulgo Mané Cipó de Bode, que esfaqueou o coordenador da filarmônica, o que por pouco não lhe tirou a vida. O fato registrou-se em pleno mês de janeiro, dia da procissão de São Sebastião, no bairro de mesmo nome.

Em 1939, vários músicos eram presos em pleno Cabaré. Mesmo fardados resolveram dar um passeio, com parada no estabelecimento de Maria de Biu, onde era servido o tradicional prato de bode. A dona do empreendimento era companheira de Zé Leal, escrivão de polícia, que também se encontrava no local e a ordenou que segurasse o chapéu à altura do peito, para lhe proporcionar um teste de pontaria. João Lubar, um dos músicos, bateu a mão no revólver e esse disparou. O fato provocou uma grande briga. Major Geraldo Cabral, que se encontrava em Patos a passeio, por coincidência estava no local e durante a confusão teve sua roupa branca eslameada. Foi à delegacia, trouxe a polícia, que prendeu os integrantes da filarmônica que se encontravam no recinto: Bacalhau, Anastácio, Vicente Caboclo, Aristeu e Antônio de Senhorinha. A caminho da cadeia, que na época era localizada próximo da Igreja da Conceição, a comitiva encontrou o colega Cornélio Calazans que ironizou a cena da prisão dos músicos. Foi em cana também por seu procedimento ter sido considerado desacato à autoridade dos soldados. Conta Bacalhau que dentro da cela os músicos rasgaram os quepes para atribuir culpa à polícia sob a alegação de terem sido espancados. O Dr. Clóvis Sátyro, então prefeito, mandou chamar o delegado e o ordenou que soltasse os integrantes da filarmônica em dez minutos, já que os mesmos tinham que tocar a procissão de São José, no que foi prontamente atendido.

Outro fato engraçado, contido na memória dos músicos mais antigos, registrou-se em plena festa de Nossa Senhora da Guia, quando o colega Zé Caboclo deu um show à parte no centro da cidade. Altamente embriagado, ele subiu em uma parede e gritava aos trancos e barrancos que era Tarzan. Já no dia 22 de junho de 1947, o maestro procurava Bacalhau que repentinamente havia sumido da retreta e abandonado o seu instrumento. A essas alturas, ele estava fugindo com a namorada, futura esposa, a pé, no caminho do Sítio Pilões, tendo abrigado o casal, o velho Manoel Oliveira, que além de proprietário da fazenda era seu amigo particular.
Em 1940, em plena festa de Nossa Senhora da Conceição, o Padre Pedro Luz, Capelão do Colégio Diocesano de Patos, era um ferrenho torcedor do Cordão Encarnado. Cornélio Calazans, Mestre da Banda, propositalmente, só tocava música do Cordão Azul. O sacerdote chamou a atenção do regente para que não continuasse procedendo de maneira parcial. Recebeu como resposta a seguinte frase: “Se eu der um sopro no pé do ouvido desse padre, ele vai bater longe”. Ao invés de sopro, o Padre Pedro entendeu soco e acabou sacando um revólver e o direcionando ao maestro em plena via pública, no meio da multidão. Foi contido a tempo, e tudo voltou a normalidade. No dia seguinte, o prefeito Pedro Torres, expulsou Cornélio Calazans, que de imediato se transferiu para o vizinho município de São Mamede, objetivando criar outra banda.

Um outro fato engraçado se deu durante um desfile, quando os músicos Sílvio Gomes e Zé Gomes se desentenderam em frente da prefeitura. Em plena apresentação o pau cantou e os demais integrantes da Filarmônica tiveram que abandonar seus instrumentos para apartar a briga. Registra-se também que no ano de 1945, Zé Caboclo tocava tarol em alto grau de embriaguez e ao ser advertido pelo Maestro Severino Nunes partiu para cima do superior desferindo-lhe várias porradas. O mestre pediu as contas no dia seguinte e foi embora. Caboclo, por sua vez, foi expulso do grupo, mas retornou posteriormente, dada a experiência profissional que levava consigo.

Na Política de 1946, durante um comício de Zé Xavier, que disputava a prefeitura de Teixeira, a filarmônica era cedida para animar a festa e lá chegando o músico Bacalhau aproveitou-se do gratuito e excedeu-se na bebida. No início da manifestação quis ser a estrela central e acabou sendo amarrado de corda por duas vezes.

Evitando delongas, vale registrar mais dois incidentes ocorridos com o músico Bacalhau. Um deles, na Festa da Guia, durante uma alvorada, às 05:00 horas da manhã, ainda dominado pelo álcool, quando fez uma fogueira de papel para esquentar o couro do bombo, que devido ao frio folgava. Displicentemente deixou que o instrumento incendiasse. O outro fato, não confirmado por ele, mas por demais comentado por outros músicos, dá conta de que enquanto o mesmo estava bastante concentrado, durante um desfile, não notou a curva da Epitácio Pessoa para a Pedro Firmino e seguiu tocando sozinho até às proximidades do Hotel JK.

Mesmo diante desses fatos, alguns dos quais aparentando estória, mas todos frutos da mais pura verdade, a Filarmônica 26 de Julho registra como grande trunfo para os seus resultados culturais e a sua manutenção, o amor à arte, apego ao trabalho e, acima de tudo, a identificação com as mais puras manifestações populares.

O município de Patos tem razões de sobra para se orgulhar da consistência cultural daquela que representa um dos seus maiores patrimônios e que chega a atualidade, atravessando as etapas do tempo e tocando os sentimentos da própria vida.

Por Damião Lucena

O ADEUS DE UM APAIXONADO PELA MÚSICA

Foi sepultado, ontem, quarta-feira, 17, o corpo do Sr. Afonso Rodrigues Vieira. O seu falecimento ocorrera na terça-feira, 16, por volta das 19 horas.
Seu Afonso, como eu o conhecia, residia no município de Patos e integrou, desde o ano de 1938, a Banda Filarmônica 26 de Julho, daquele município.
Homem simples, honesto, encontrou na música razão para viver e nela obter momentos de grande satisfação. Antes de integrar a Filarmônica, Seu Afonso já acompanhava as apresentações da Banda com grande entusiasmo e sonho de um dia poder participar da mesma.
Durante o longo período em que pode prestar o seu apoio à Banda testemunhou bons momentos e alguns inconvenientes.
Nos últimos anos a Banda Filarmônica homenageava o Bacalhau, como era mais conhecido pelos companheiros, em seu aniversário, apresentando-se em frente a sua residência. Fato marcante para a vida de Seu Afonso.
Ontem, às 16 horas, a Banda Filarmônica 26 deJulho acompanhou seu sepultamento prestando uma homenagem ao velho Bacalhau, tocando várias canções que lembravam o eterno companheiro e emocionando a todos os presentes.
Em uma edição histórica da publicação Patos em Revista, o jornalista Damião Lucena conta um pouco da história deste humilde e apaixonado integrante da Banda Filarmônica 26 de Julho. Apresentaremos na próxima postagem.

O gato comeu a desculpa do PSDB

Do Blog do Noblat:

Antes que o dia acabe e eu esqueça: ao anunciar na semana passada o apoio do PSDB à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara, Juthay Magalhães Jr., o líder, disse que seu partido faria questão de respeitar o princípio da proporcionalidade.
Não se tratava, pois, de mero apoio ao candidato do PT e, sim, ao direito que tem o PT de indicar o futuro presidente da Câmara. O tal princípio invocado por Juthay manda que se divida os cargos de direção da Câmara levando-se em conta o tamanho das bancadas dos partidos.
O PMDB é dono da maior bancada. O PT, da segunda maior. Mas como o PMDB preferiu ficar com a 4a. secretaria da Câmara e apoiar o candidato do PT a presidente, nada restaria mais a fazer do que acatar a decisão do PMDB.
Hoje, Juthay proclamou o apoio unânime do PSDB à candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR) a presidente da Câmara lançada por um grupo de deputados insatisfeitos com as candidaturas de Chinaglia e de Aldo Rebelo (PC do B-SP).
– Há um fato novo e por isso iremos rever nossa posição anterior – justificou Juthay.
Ora, e o princípio da proporcionalidade? Valia até a semana passa e agora não vale mais? Foi pelo ralo? O gato comeu? Afinal, o PMDB continua sendo dono da maior bancada e continua apoiando Chinaglia para presidente. Nada mudou.
O recuo do PSDB tem a ver com a má repercussão do seu gesto de fechar com Chinaglia, apenas isso. Fruet não terá votos para vencer – talvez só para provocar um segundo turno entre Chinaglia e Aldo. E aí a maioria do PSDB poderá votar em Chinaglia como pretendia há menos de uma semana.
Partidinho mais sem vergonha, esse PSDB. De resto, não vejo um que tenha vergonha.

CÂMARA DE VEREADORES NÃO CUMPRE REGIMENTO INTERNO

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Teixeira deixou de cumprir o Regimento Interno quando não retornou às atividades no dia 15 deste mês. O recesso de final de ano dura um mês e teve início no dia 15 de dezembro.

O vereador Júnior de Inacinho falou ao Programa 104 Notícias, edição de ontem, terça-feira (14), reclamando da falta de compromisso da presidência da Casa. Segundo o vereador desde a segunda-feira a Câmara deveria está aberta, mas nenhum funcionário compareceu à sede da mesma.

Para o Vereador, ontem, terça-feira, deveria ter ocorrido a primeira Sessão Ordinária do ano de 2007, mas, sem nenhuma justificativa, os vereadores não foram convocados nem comunicados do motivo que impediu a realização da Sessão.

O vereador Juninho está se comportando como oposição ao grupo governista por se sentir traído na eleição para a Mesa Diretora da Casa Inês Cordeiro de Araújo. Os próximos passos do vereador deverá ser exigir os balancetes da Prefeitura, em especial os das Secretarias da Educação, Saúde e Bem-estar Social.

Juninho poderá ser o grande calo no sapato da atual adminstração neste ano de 2007. Já está apertando.

SESSÕES DA CÃMARA DE VEREADORES DEVERÃO SER TRANSMITIDAS

As Sessões da Câmara Municipal de Vereadores poderão voltar é serem transmitidas pela Rádio Teixeira FM. Este é o comentário que existe hoje. Após as duras críticas do Vereador Nego de Guri sobre a falta de transparência nos trabalhos da Casa Legislativa o Presidente, Ariston Rodrigues, teria optado por retornar as transmissões.

É vergonhoso que não sejam transmitidas as Sessões, já que o requerimento apresentado pelo vereador Nego de Guri foi aprovado por unanimidade, com o voto do próprio presidente. Mas Ariston, alegando que a Rádio fazia política contra o Legislativo, decidiu não cumprir a aprovação do Plenário e nenhuma providência foi tomada para impedir o seu ato.

A verdade é que há um temor da ala governista de que os desmandos da adminstração sejam muito explorados pelos vereadores de oposição e população começe a ficar mais indignada ainda com a imcompetência dministrativa reinante em nosso município.

É bom lembrar que na gestão passada o Presidente da Câmara, Antônio Fragoso, era aliado do Prefeito Elenildo Queiroz, mas nunca deixou de transmitir as Sessões, promovendo a divulgação do trabalho do Poder Legislativo.

Já está na hora de o povo voltar a tomar conhecimento de como agem os representantes que foram eleitos para fiscalizarem os atos do Poder Executivo.

Anvisa investiga se ‘água milagrosa’ é comercializada em outros Estados

Do Jornal da Paraíba:

RENATA DANTAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi acionada por técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para investigar o comércio de água que promete desafiar a ciência com a cura milagrosa de doenças. Uma operação realizada segunda-feira entre a Polícia Civil e a Agevisa desarticulou o esquema de venda de “Água da Vida”, que estava sendo comercializada pelo ex-prefeito do município de Cacimbas, Nilton de Almeida.

Segundo o Gerente Técnico da Angevisa, João Peixoto, foi enviado um ofício para a Anvisa, em Brasília, e o material publicitário apreendido por fax e algumas amostras da água que foram encaminhadas pelos Correios para o Laboratório Oficial da Anvisa. Ele revelou que no prazo máximo de 15 dias haverá um relatório sobre a comercialização do produto que será anexado ao processo.

Ele disse que a Paraíba provavelmente foi o primeiro Estado no País a desarticular esse tipo de comércio. Durante o processo de investigação, o técnico da Angevisa revelou que as equipes farão um rastreamento de informações que possam identificar o comércio de água em outros Estados do Brasil, para evitar que mais pessoas sejam vítimas desse tipo de golpe contra a saúde pública.

João Peixoto informou que anexou ao material informações sobre a Processadora Industrial e Comercial de Águas Oceânicas, localizada em Catanduva, interior do Estado de São Paulo, que comercializava a água há 12 anos e provavelmente deve ter ramificações em outros municípios ou Estados do País que ainda não foram identificados pelas agências de vigilância sanitária.

Pesquisador será ouvido em SP

O pesquisador Britivaldo Souza Santana que, segundo o ex-prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida, é o proprietário da Processadora que comercializava a água em São Paulo, será ouvido pela Polícia do Estado de São Paulo, para esclarecer maiores informações sobre o produto que promete curar mais de 20 doenças.

Conforme João Peixoto, da Delegacia de Defraudações de João Pessoa, a polícia enviou uma Carta Precatória, que é um documento que permite que Britivaldo de Souza seja ouvido pela polícia na cidade de Catanduva, onde as notas fiscais de comercialização do produto estavam sendo emitidas. Para isso, será designado um delegado especial de São Paulo para cuidar do caso em caráter de urgência para apurar a denúncia.

Todas as informações reunidas durante o depoimento do pesquisador da processadora de água e das pessoas envolvidas diretamente e indiretamente no esquema de água “milagrosa” serão encaminhadas à Justiça paraibana.

Ricardo Marcelo, o Calo

Coluna do jornalista Walter Santos do Portal WSCOM:

A insistência do deputado estadual Ricardo Marcelo de se manter na disputa pela presidência da Assembléia Legislativa é, mais do que incômodo para o esquema do governador Cássio e, especialmente, da postulação do deputado Artur Cunha Lima – o mais afetado no jogo.

Demonstra na prática que há em curso um processo paralelo de entendimentos entre parte da base aliada do Governo com a Oposição gerando insegurança no futuro dessa eleição.

Em tese, geralmente funciona a pressão de Governo, que diz nada ter com o caso e trabalha duro no processo, mas causa espécie Ricardo Marcelo manter a candidatura mesmo tendo a abordagem do governador Cássio nessa questão.

Está mais do que evidente, alguns pontos básicos: a resistência é motivada até agora por compromissos ligados à Oposição; Cássio/Artur não tem conseguido demover o intento de Ricardo, ou seja, o caso remete Marcelo a ser dissidente também chamado de Calo do Governo.

Se é assim, se faz indispensável identificar até onde vai o fôlego de Ricardo Marcelo – se pára hoje ou se perdura até o dia da votação levando em conta ainda os diálogos e reuniões que tem mantido com deputados da Oposição.

Mesmo assim, para ter êxito Ricardo precisa de mais votos na base aliada de Cássio – daí indagar-se se existe, como diz existir, alguns votos/surpresas capazes de lhe dar a vitória.

Por enquanto é a Oposição quem vem atentando gerando a impressão de estar dando certo até agora a resistência contra o candidato do Governo.

Walter Santos

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FHC, Serra, Aécio, Yeda e Cássio

Do Blog do Fernando Rodrigues:

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) já fez um “road show” telefônico de sua candidatura a presidente da Câmara. Do final da tarde até a noite desta terça-feira, já falou com quatro governadores tucanos –José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Yeda Crusius (RS) e Cássio Cunha Lima (PB). Amanhã, quarta-feira, pretende falar com Otomar Pinto (RR), que deve estar em Brasília.

Também conversou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com os senadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Sérgio Guerra (PE). Por fim, entre os mais importantes nomes tucanos, Fruet teve uma discussão franca e amigável com o atual líder da bancada, Juathy Júnior (BA) –o que defendeu e encaminhou até agora o apoio do partido à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-S).

O que deram essas conversas todas? Eis um resumo:

1) Apoio geral – todos os caciques tucanos foram unânimes em dizer para Fruet que consideravam boa a iniciativa de lançar uma candidatura alternativa como a dele para presidir a Câmara. Foram sinceros? O tempo dirá.
2) Consenso a ser construído – Jutahy Jr. foi sincero e disse que há ainda na bancada tucana deputados que preferem o apoio a Chinaglia. Ficou acertado que o ideal será evitar algum tipo de confronto explícito entre os dois nomes, numa votação entre os 66 deputados eleitos pelo PSDB para a próxima legislatura, que começa dia 1º de fevereiro.O ideal, concordaram Fruet e Jutahy, será construir um consenso até o dia 23 de janeiro, às 14h30, quando será realizado o encontro da bancada nova completa do PSDB. Nesse dia, haverá a tentativa de tomar a decisão por aclamação a favor de uma posição tucana na eleição para a presidência da Câmara.

Resumo da ópera: a candidatura de Fruet é uma operação de risco. Se ele caminhar até o final e tiver menos de 66 votos, fica humilhado, juntamente com o seu partido. Se obtiver mais de 66 votos a ponto de levar a disputa para o segundo turno (com ele ou não), já terá marcado posição e sairá vitorioso (mesmo não sendo eleito). Para tal, precisa do PSDB –um partido que tem ultimamente insistido num caminho que atende pelo nome de peemedebização.

Fruet diz que aceitou risco de ser rejeitado pelo PSDB

Do Portal G1:

Candidato alternativo à presidência da Câmara depende da aprovação dos tucanos. Segundo ele, grupo da “terceira via” não tinha mais tempo para esperar por outro nome.

Em entrevista ao G1, o deputado Gustavo Fruet (PSDB -PR) disse que aceitou o “risco” de se lançar candidato pelo grupo da “terceira via” sem contar ainda com o apoio do PSDB. “Todo processo tem ousadia e um pouco de risco”, disse.

Segundo ele, não havia mais tempo para a “terceira via” esperar por um outro nome. A opção foi lançá-lo e, agora, buscar o apoio da bancada tucana.

Fruet disse que confia que os colegas tucanos o apoiarão, e afirmou que uma posição contrária à sua candidatura não dará “respaldo” para que siga em frente.

“Não é questão de abrir mão. É que não vou estar respaldado. É evidente que vou respeitar (a decisão)”, afirmou. Segundo o G1 apurou, embora não assumam publicamente, Fruet e os deputados tucanos que participaram da reunião da “terceira via”, entre eles Paulo Renato Souza (SP), José Aníbal (SP), Silvio Torres (SP) e Raquel Teixeira (GO), decidiram correr o risco porque acreditam que, dificilmente, o PSDB vai preterir um candidato do partido em favor de um petista. Na reunião, um dos deputados chegou a dizer que o PSDB “acabaria” se optasse por esse caminho.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – Por que não esperar a reunião do PSDB na semana que vem para lançar seu nome? Não haverá o risco de um recuo?

Fruet – Fizemos uma opção. Eu defendi que não havia a necessidade de indicar um nome. Outros, não. Disseram que não podiam mais perder tempo. Não existe uma equação, uma fórmula. É um processo. Todo processo tem ousadia e um pouco de risco. Estamos assumindo essa possibilidade (de recuo). Avaliamos que outra candidatura, como da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a quem tenho muito respeito, não iria somar nenhum apoio e não iria permitir que essa discussão fosse aberta no PSDB.

G1 – Se a bancada do PSDB decidir na semana que vem manter apoio ao Chinaglia, o senhor abre mão da candidatura?

Fruet – Não é questão de abrir mão. É que não vou estar respaldado. É evidente que vou respeitar. Se estou entrando num processo desses, estou legitimando o processo. Para ganhar ou perder. Isso não depende mais de mim. A confiança é de que esta disputa pode permitir a candidatura.
G1 – Pouco antes de começar a reunião do grupo da “terceira via”, o senhor disse que aceitaria somente uma “pré-candidatura”, porque dependeria do aval da bancada do PSDB. O que o convenceu a assumir uma candidatura sem contar ainda com o apoio do partido?

Fruet – É que os jornalistas perguntam durante as reuniões, enquanto ainda não encerramos os trabalhos. Fizemos a avaliação de que poderíamos ter um candidato somente para marcar posição. Então se avaliou que só para marcar posição não tem sentido. Passaria a imagem de uma anticandidatura. Não queriamos isso, mas sim uma imagem de candidatura a favor de Câmara. E, para viablizar uma candidatura, não adianta apenas a vontade de alguns deputados. Mas precisamos construir isso com apoio de alguns partidos. O PSDB, apesar do anúncio ao Chinaglia, abriu a discussão para a próxima terça-feira, o que dá a possibilidade de se buscar esse apoio dentro da bancada. Não se trata de vitória do grupo A ou B do PSDB. Agora, se o PSDB entender que é viável a candidatura de um nome do partido, é evidente que isso torna minha candidatura viável.

G1 – Como viabilizar uma candidatura lançada por um grupo de apenas 15 deputados entre 513?

Fruet – O Aldo foi eleito e, agora disputa a reeleição, sendo de um partido de 13 deputados (PC do B). É evidente que isso é um processo dinâmico. E vamos avaliar nos próximos dias. O que não podemos é ficar de braços cruzados. Isso é abdicar do mandato. Aí vou para a casa. Isso serve como motivação. Ficar de novo num mandato discutindo salário e investigando deputado é repetir e precisamos repensar o papel da Câmara. Queremos sentir se os deputados que estão vindo estão dispostos a buscar esse caminho.

G1 – Aliados de Aldo comemoram sua candidatura, porque, acreditam, pode viabilizar um segundo turno entre ele e Chinaglia, inclusive com seu apoio…

Fruet – Espero apoio dele do segundo turno. É questão realista. Não posso admitir isso. Até porque nos enfraquece. São etapas. Vamos supor se consigo ter o apoio do PSDB? Daria mais viabilidade.

G1 – A Câmara se desgastou no fim de 2006 com a tentativa de aumentar em 91% os salários dos deputados. Qual sua proposta se for eleito presidente?

Fruet – A reposição da inflação (o que daria um aumento de 28,4%). Até porque todos vão compreender que é um erro insistir nesse debate. Se a Câmara tiver a capacidade de manter uma agenda positiva, esse é um tema que pode ser retomado, com muita serenidade. O que não podemos é ficar na dependência dos demais poderes e entrar num debate que gerou uma reação como nunca se viu na Camara.

G1 – Além dos salários, quais outras propostas de campanha?

Fruet – Fim do voto secreto, reafirmar autonomia do Legislativo em relação às medidas provisórias, entre outras coisas. E também estabelecer temas que são de interesse da sociedade, como reforma política e trabalhista.

G1 – A “terceira via” usa a bandeira da ética contra Chinaglia e Aldo. O senhor acredita que sua candidatura se diferencia dessa maneira?

Fruet – Não por isso. Até porque acho isso uma pretensão que acaba sendo uma arrogância achar que um é ético e outro, não. É um erro colocar o debate nesse sentido. O que diferencia é que minha candidatura não tem as amarras das candidaturas apresentadas, não tem que descobrir quem é mais leal ao governo. É conversa franca, respeitar os parlamentares, a Câmara e evitar que a Casa entre numa posição de que só ela é responsável pelo o que foi denunciado nos últimos meses.

G1 – O líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teriam articulado, juntos, o apoio a Chinaglia. O senhor vai pedir seus apoios?

Fruet – Vou. Mas acho improvável que o líder Jutahy mude de opinião. Embora ele tenha tido um gesto correto de mudar e marcar essa reunião da bancada para o dia 23. E vou falar com o governador José Serra porque não vi manifestação dele de que apóia o Chinaglia. É uma liderança importante para o país e o partido.

G1 – O que significa a “terceira via”?

Fruet – Uma candidatura a favor da Câmara dos Deputados.

Severino apóia Chinaglia – 3

Do Blog do Fernando Rodrigues:

Algum dos candidatos o procurou diretamente?

SEVERINO – Eu procurei o Chinaglia. Sugeri algumas coisas.
O quê?

SEVERINO – Aí você está querendo saber demais…
Mas o sr. está fazendo campanha para o Chinaglia?

SEVERINO – Como eu disse: se me perguntam, eu recomendo o voto nele.
Outro aliado seu, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está fazendo campanha para Aldo Rebelo. Por quê?

SEVERINO – Ele não me procurou para dizer isso… Não creio que esteja fazendo campanha para o Aldo. Verifique se ele deu alguma ligação pedindo votos…
Quantos ministros merece o PP agora no segundo mandato do presidente Lula?

SEVERINO – Acho que o ministro Márcio Fortes [Cidades] vai continuar, com apoio da bancada e também o apoio do senador eleito Francisco Dornelles [PP-RJ]. Mas para que fosse proporcional à bancada do PP, acho que o partido mereceria dois ministérios.
O que sr. faz exatamente hoje aqui na Câmara?

SEVERINO – Ainda tenho compromisso com o meu povo. Sou primeiro suplente de deputado em Pernambuco e presido o partido no Estado. Vim aqui ajudar a liberar emendas para os municípios de lá.

Severino apóia Chinaglia – 2

Do Blog do Fernando Rodrigues:

E Aldo Rebelo não goza desse mesmo prestígio?

SEVERINO – Eu acho que o Aldo não se entrosou bem com os deputados…
Mas tanto Aldo como Chinaglia defenderam o aumento de 91% nos salários dos deputados…

SEVERINO – Sim, mas o Aldo não deu. E ele é o presidente da Casa e tinha essa obrigação. Encaminhou da maneira errada. Permitiu que acabasse no Supremo Tribunal Federal. O fato é que o Aldo não deu a devida atenção a esse assunto na época oportuna.
O vencedor da eleição deverá buscar esse aumento de 91%?

SEVERINO – Se fosse eu o eleito, certamente faria isso. Mas cada um sabe o que deve fazer. O Chinaglia será o eleito e terá também de dar um reajuste justo para os parlamentares.
Ele disse ao sr. o que pretende fazer nessa área?

SEVERINO – Acho que ele sabe o que deve fazer…
Não o incomoda que muitos usem a expressão “risco Severino” quando se referem a uma possível novidade na disputa pela presidência da Câmara?

SEVERINO – Não, porque eu não fui um risco. Eu criei uma nova época aqui na Câmara. Acabei com o medo de haver uma candidatura da Casa, independente. Hoje, ninguém mais tem medo. Eu abri o caminho.
Mas os dois candidatos com mais chances hoje não estariam muito próximos ao governo? Não há espaço para uma terceira via?

SEVERINO – Essa tal “terceira via” não deveria ter candidato. E se tiver, não vai a lugar nenhum. O Chinaglia está muito consolidado. Vai ganhar. Ele será um candidato para presidir a Câmara e não apenas os interesses do PT. Além disso, ele não tem contra si a antipatia que a imprensa tinha em relação a mim.Aliás, quando falam da terceira via, talvez fosse o caso de esperarmos a solução do caso do deputado Raul Jungmann. Há uma acusação de que ele desviou ou ajudou a desviar R$ 33 milhões. É muito grave. Ele disse que até renuncia ao mandato se isso for comprovado. Não precisa renunciar. Basta devolver o dinheiro. Eu acho que a imprensa está sendo muito generosa com ele. Imagine se fosse contra mim tal tipo de acusação. Qual seria o espaço no noticiário e nas páginas dos jornais?
Um de seus principais aliados, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), está na coordenação da campanha de Aldo Rebelo. O que aconteceu?

SEVERINO – Não falo com o Ciro desde a eleição. Se ele tivesse falado comigo, estaria apoiando o Chinaglia. O Ciro não tem a maioria dos votos no PP.Há muita ingratidão na política.

Severino apóia Chinaglia – 1

Do Blog do Fernando Rodrigues:

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) perambulou pelos corredores do Congresso. Está em campanha aberta pela eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara.
Aos 76 anos, Severino hoje espera uma chance de voltar à Câmara. Os seus votos em Pernambuco em outubro passado resultaram apenas na primeira suplência – ele depende de alguém de sua coligação (PP e PSB, principalmente) sair do Congresso.
Ele ficou famoso em 2005, quando renunciou ao mandato de deputado federal e da presidência da Câmara para evitar um processo de cassação. Foi acusado de receber um “mensalinho” para permitir o funcionamento de um restaurante na Câmara. Apesar das evidências a respeito –inclusive um cheque– o político pernambucano nega envolvimento em irregularidades.
Chamado de “rei do baixo clero”, ele acha que Chinaglia já está eleito. Mas foi até o gabinete para dar “sugerir algumas coisas”. O quê? Aí você está querendo saber demais…”, responde o ex-deputado.
Eis alguns trechos do que Severino disse a repórteres no salão verde da Câmara:
Quem vai ganhar a eleição para presidente da Câmara:

SEVERINO CAVALCANTI – Não tenho a menor dúvida. O Arlindo Chinaglia será o presidente. Ele já está muito consolidado.
Mas o fato de ele ser do PT não atrapalha esse favoritismo?

SEVERINO – De jeito nenhum. O que ocorreu quando eu fui eleito foi uma divisão do PT, que tinha dois candidatos. Agora, o PT está unido. O problema não era o PT, mas a desunião desse partido.
Mas hoje há 2 candidatos da base do governo concorrendo entre si: Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP). Não é a mesma coisa? Ou seja, não é uma divisão que abrirá caminho, como dizem no Palácio do Planalto, para um “efeito Severino”?

SEVERINO – Nada disso. Agora é diferente. O caso agora também é uma questão de simpatia. Eu, se pudesse, votaria no Chinaglia. Para quem me pergunta, digo que vote no Chinaglia. E é o tal negócio: todo mundo quer votar em quem vai ganhar. O Chinaglia tem grande chance de se eleger porque interpreta melhor o sentimento da Casa. Recebe a todos de portas abertas, nunca deixa a porta fechada. Os parlamentares querem carinho.

Médico desmente jornal que diz que estado de Fidel é grave

Do Portal WSCOM:

O médico espanhol José Luis García Sabrido, que no ano passado examinou Fidel Castro, desmentiu nesta terça-feira um artigo do jornal espanhol El Pais que diz que o líder cubano está em estado grave depois de três cirurgias malsucedidas.

Segundo García Sabrido, a reportagem do El Pais, divulgada nesta terça-feira, não tem fundamento.

O médico, que é diretor cirúrgico do melhor hospital de Madri, o Centro Gregorio Marañón, viajou a Cuba em dezembro para ajudar a tratar Fidel após a cirurgia que o líder sofreu no estômago.

Segundo reportagem do jornal, Fidel, de 80 anos, sofre de uma grave infecção intestinal.

A reportagem cita fontes médicas do hospital onde García Sabrido trabalha.

Em Havana, não houve qualquer indicação pública de deterioração do estado de saúde do líder cubano, segundo o correspondente da BBC na capital cubana.

Em julho, Fidel foi operado e entregou o controle do país temporariamente a seu irmão, Raúl.

Desde então, o líder cubano não foi mais visto em público, e não faltam especulações sobre a sua saúde.

Funcionários não-identificados do governo americano disseram à imprensa dos Estados Unidos que se trata de câncer, possivelmente em estágio terminal.

BBC Brasil

Segundo denúncia: Funcionários de ex-prefeito de Patos querem que ex-funcionários assinem papel em branco

Do Patos Online:

rádio Itatiunga FM de Patos (102 FM), vinculou nesta terça-feira (16/01) uma reportagem em seus programas radio jornalismo, onde um senhor que não teve o nome revelado, afirmou que funcionários do ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, estão procurando ex-funcionários da Prefeitura Municipal de Patos, pedindo que eles (ex-funcionários), assinem um papel em branco.

Segundo a denúncia, uma irmã do denunciante, teria recebido a visita de um funcionário atual do ex-prefeito de Patos, pedindo que ela assinasse um papel em branco.

O senhor de aproximadamente 50 anos, afirmou que sua irmã, residente no Bairro do Mutirão em Patos, trabalhou por quatro anos na administração do deputado estadual eleito, Dinaldo Wanderley (PSDB), recebendo um salário de R$ 92.00 (noventa e dois).

A funcionária, porém, segundo a denúncia veiculada na emissora patoense, não teria recebido os últimos seis meses de salário.

O denunciante afirmou na entrevista que já tinha procurado um advogado. Esse por sua vez recomendou que nenhum ex-funcionário da Prefeitura Municipal de Patos, que ficou sem receber salário na administração passada, assinem papel em branco.

Fonte/Cidade em Debate

Ex-prefeito é acusado de charlatanismo

Do Jornal da Paraíba:

O ex-prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida, foi preso em flagrante ontem pela manhã, em João Pessoa, por vender água com a promessa de ser milagrosa. Ele foi autuado por charlatanismo e curandeirismo pelo Código Penal, além de três artigos do Código do Consumidor que tratam da propaganda enganosa, um deles que menciona a indução de conduta inapropriada. Depois de prestar depoimento na Central de Polícia, acompanhado do advogado, o ex-prefeito pagou fiança de um salário mínimo e foi liberado para responder a processo em liberdade, já que os crimes dos quais ele é acusado possuem pena de no máximo dois anos de detenção e são afiançáveis.

A prisão de Nilton foi fruto de uma operação da Polícia Civil em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) a partir de uma denúncia da reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, que teve acesso ao material publicitário que há duas semanas estava sendo distribuído em vários bairros da cidade. Nele, a Água da Vida é apresentada como a cura definitiva para, pelo menos, 20 doenças, entre elas a Síndrome de Down (que na verdade é um acidente genético) e o câncer, além dos Males de Parkinson e Alzheimer.

A água, que viria do fundo do oceano, conteria 81 minerais, que seriam responsáveis pela alimentação e bom funcionamento das células do corpo, o que impediria que o organismo adoecesse. No folder de divulgação da água, garante-se que se pelo menos 51% das células do corpo estiverem sadias, a pessoa alcançará a cura.

Em conversa pelo telefone, o acusado garantiu à reportagem: “Nunca mais você vai ter doença e não vai envelhecer mais”. O produto estava sendo vendido em embalagens de 5, 10 e 20 litros, aos preços de R$ 52,50, R$ 100 e R$ 180 ,respectivamente.

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Focco vai fiscalizar deputados Paraibanos

Do Jornal Correio da Paraíba:

Presidente da entidade diz que vai deixar a população informada sobre a atuação parlamentar na PB
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) vai acompanhar e fiscalizar o trabalho dos deputados paraibanos. O presidente da entidade, advogado João Ricardo Coelho, disse que não pretende, de imediato, fazer uma avaliação crítica sobre o desempenho dos parlamentares, mas vai informar à população sobre projetos, requerimentos e postura dos nossos representantes.
“Nós sempre procuramos estimular a busca do controle social em relação à administração pública. Nesse contexto, é evidente que temos preocupação com o desempenho de nossos parlamentares porque o controle deve envolver os três Poderes”, explicou Coelho.
A intenção do Focco é fiscalizar não apenas os deputados estaduais, mas também os federais, em Brasília. Para tanto, a entidade acompanhará as atividades parlamentares na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados. “Ficaremos atentos ao trabalho dos parlamentares. A população tem o direito de saber o que nossos representantes andam fazendo”, sustentou.
João Ricardo Coelho explicou que o acompanhamento do trabalho dos deputados pelo Focco segue a linha de um estudo do jurista Fabio Comparato, membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão de Defesa da República da entidade, que prevê a cassação de parlamentares que não correspondam às expectativas da população pela própria sociedade.

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Concursos devem oferecer 44,4 mil vagas

Do Jornal Correio da Paraíba:

Legislativo vai abrir 28,7 mil oportunidades e o Judiciário cerca de 15 mil empregos apenas em 2007
Brasília – O orçamento do governo federal para 2007, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, prevê a abertura de 44,4 mil vagas nas três esferas de governo (Legislativo, Executivo e Judiciário). Dos empregos previstos para este ano, 28,7 mil estão no Executivo (ministérios e agências reguladoras), um crescimento de 30% em relação ao ano passado. Desse total, 4.946 postos de trabalho já foram aprovados no início de janeiro.
Além das vagas em ministérios e agências reguladoras, o Orçamento federal de 2007 prevê 799 postos de trabalho no Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União) e a contratação de quase 15 mil pessoas no Poder Judiciário.
No Poder Executivo, os salários são definidos por cada ministério. Na Fazenda, por exemplo, os vencimentos vão de R$ 1.250 (para profissionais de nível médio) a R$ 6.100 (para funcionários com 3º grau completo). No Ministério do Trabalho, um auditor fiscal recebe R$ 7,5 mil mensais. Entretanto, no Poder Judiciário, onde os salários são maiores, existem cargos com pagamento superior a R$ 10 mil.
Diferentes instituições lembram que nem todas as 44,4 mil vagas devem ser preenchidas pela realização de novos concursos públicos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, as vagas que surgirem em 2007 devem ser preenchidas pelos aprovados em um processo seletivo ocorrido em 2004, que segue válido até o ano que vem.
O Executivo já começou a definir quais são as vagas que serão abertas, enquanto o Judiciário ainda faz provas para preencher vagas abertas em orçamentos passados.
BNB inscreve para o MA
O Banco do Nordeste receberá até 06 de fevereiro, inscrições para concurso público para 70 vagas para o cargo de analista bancário nas unidades do BNB vinculadas ao Estado do Maranhão.
O edital foi divulgado no Diário Oficial da União de ontem, , e está disponível no site do Banco e no endereço eletrônico www.fsadu.org.br, da Fundação Sousandrade, empresa que conduzirá o concurso.
As inscrições, cuja taxa será de R$ 50, serão efetuadas por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.fsadu.org.br, onde estão disponíveis todas as informações de interesse dos concorrentes, inclusive os requisitos específicos do cargo e as cidades onde o BNB poderá lotar os candidatos aprovados.
14 estágios em Direito na procuradoria na pb
Estarão abertas, de 29 de janeiro a 09 de fevereiro, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro de estagiários da área de Direito da Procuradoria da República na Paraíba. Estão sendo oferecidas 14 vagas, sendo uma destinada a portador de deficiência física, para o estágio que tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 525,00.
As inscrições podem ser efetuadas na sede da Procuradoria da República, na Av. Getúlio Vargas , 277 – João Pessoa, das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 09h às 12h, na sexta-feira.
Estão aptos a concorrer às vagas o estudante regularmente matriculado no curso de Direito da UFPB, UNIPÊ, IESP ou UEPB (campus Guarabira).

‘O Brasil deve à Paraíba’, diz Cássio para Dilma; governador entregou Carta de Natal e pediu obras

Do Portal WSCOM:

“O Brasil deve à Paraíba. É o único estado do país que nunca recebeu investimentos estruturantes”, reclamou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), durante audiência com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), realizada esta tarde em Brasília.

Ele fez três pedidos prioritários a ministra: o aeroporto da Capital, os investimentos da Petrobras em usinas de biodiesel e a duplicação da BR 230. Além das obras, Cunha Lima foi portador da Carta de Natal.

O documento, redigido no encontro de governadores do Nordeste, na semana passada em Natal (RN), sugere mais investimentos na região, ações integradas de segurança pública e atenção especial ao Nordeste na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Prioritário de Investimentos (PPI).

Ao sair do encontro com a ministra, o governador informou que técnicos da Casa Civil e do governo da Paraíba devem se reunir na próxima quinta-feira (18) para discutir os detalhes das ações no estado.

Veja, abaixo, a íntegra da Carta:

FÓRUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE: CARTA DE NATAL

Reunidos em Natal, Rio Grande do Norte, os Governadores do Nordeste declaram total apoio às metas de crescimento sustentado do País, ressaltando a atenção necessária ao desenvolvimento da região Nordeste.

O Fórum de Governadores discutiu a recriação da SUDENE, o FUNDEB, a Reforma Tributária, a Segurança Pública e as opções estratégicas de investimentos da região para o PPI – Plano Prioritário de Investimentos do Governo Federal, além de outros assuntos de interesse da região e decidiu apresentar as seguintes proposições:

1. Assegurar tratamento diferenciado para o Nordeste nas ações previstas no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento a ser anunciado pelo Presidente da República, que contemple a Região com suas especificidades, potencializando suas cadeias produtivas (têxteis, calçados, turismo, fruticultura, açúcar e álcool, biodíesel entre outras);

2. Saudar a iniciativa de recriação da SUDENE, destacando no entanto a necessidade de que outras fontes de financiamento sejam asseguradas para o fortalecimento de seu papel de fomento ao desenvolvimento regional.

3. O PPI – Plano Prioritário de Investimentos contemplará: a. Educação como um dos eixos de atuação; b. Enfoque regional em relação aos projetos do Nordeste nas áreas de Energia, Transporte, Saneamento (inclusive o Pro-água) e Habitação; c. Os projetos específicos de cada estado, a serem encaminhados pelos Governadores.

4. Utilização de ativos contingentes dos estados para pagamento de parte do serviço da dívida pública com a União, vinculando-se à realização de investimentos estruturantes, e imediata devolução aos estados do Nordeste da ‘caução’ feita por ocasião da rolagem das dívidas (em 1996);

5. Inclusão de todos os tributos e contribuições federais na base de cálculo dos Fundos Constitucionais FPE, FPM e Fundos Especiais.

6. Participação do Confaz no comitê gestor do FUNDEB.

7. O programa nacional de alfabetização terá a coordenação dos governos estaduais em articulação com os municípios no âmbito de cada estado;

8. Formação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Nordeste, composto pelos Estados e pelo Governo Federal;

9. Instalação do Fórum Permanente de Governadores do Nordeste, com a realização de reuniões mensais, no primeiro semestre do corrente ano, e bimestrais, a partir de então, as quais serão precedidas de reuniões técnicas dos secretários estaduais das áreas relacionadas aos temas de cada encontro.

Natal, 11 de janeiro de 2007

Governadores participaram do encontro

» Wilma de Faria (Rio Grande do Norte)

» Jackson Lago (Maranhão)

» Wellington Dias (Piauí)

» Cid Gomes (Ceará)

» Eduardo Campos (Pernambuco)

» Cássio Cunha Lima (Paraíba)

» Jaques Wagner (Bahia)

» Marcelo Déda (Sergipe)

» Teotônio Vilela Filho (Alagoas)
Da redação WSCOM Online

Ouvidos de mercador

Coluna do jornalista Helder Moura do Jornal Correio da Paraíba:

Mesmo com o notório e pungente esforço para mudar a imagem perante os paraibanos, o governador Cássio Cunha Lima deu calado como resposta à epístola do Padre Djacy Brasileiro, publicada pela Coluna, na qual pedia explicações pela paralisação das obras da adutora de Santa Cruz.
A cidade de Santa Cruz vem experimentando, nos últimos anos, uma verdadeira via crucis. Enquanto falta a água para os seus habitantes, sobram promessas para a construção de uma adutora, cujas obras se arrastam por falta de vontade política, já que dinheiro, certamente, não é problema.
Há dinheiro em caixa. Segundo o secretário Milton Soares (Receita), a Paraíba “nunca arrecadou tanto, como em dezembro de 2006”. Mesmo assim, o Governo optou pela paralisação de obras importantes como essa adutora que irá socorrer alguns milhares de paraibanos que morrem de sede.
Por isto, soou estranho quando o governador Cássio, ontem, em audiência com a ministra Dilma Roussef, disse que a Paraíba era discriminada pelo Governo Federal e precisava ser recompensada. A Paraíba sempre foi discriminada, sim, basta cotejar o que patrocinou o imperador FHC.
Num período tucano de oito anos, enquanto Estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia receberam grandes investimentos, sobretudo em obras estruturantes, a Paraíba amargou pesada discriminação, principalmente pela ação de tucanos da Paraíba, no final do reinado de FHC.
Mas, voltando a Santa Cruz, e o exemplo pra ser bom deve começar em casa, e é absolutamente inaceitável a discriminação como o Governo trata uma população pobre e sofrida como aquela. A impressão, Padre Djacy, é que o senhor vai ter de invocar ajuda divina, porque a terrestre faz ouvidos de mercador.

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Municípios usaram menos de 1% dos recursos para assistência social

Do Jornal da Paraíba:

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou que apenas 0,83% dos recursos destinados ao Fundo de Assistência Social foram usados pelos municípios paraibanos. Para a Paraíba, estavam previstos algo em torno de R$ 2,5 bilhões a serem aplicados neste Fundo, porém, só foram destinados a este fim pouco mais de R$ 21 milhões.

A pesquisa ainda mostrou que 196 municípios paraibanos dispõem do Fundo Municipal de Assistência Social. Deste total, 158 utilizam esta verba diretamente em ações sociais urgentes. Além disso, 170 cidades têm o prefeito como principal ordenador de despesa do Fundo, 17 são ordenados por secretários ou técnicos da área social e nove por secretários ou técnicos de outras áreas.

O estudo, que traça um perfil da estrutura organizacional e legal dos municípios com vistas à política de assistência social, discorre sobre a infra-estrutura do órgão responsável pela política de assistência social nos municípios no que diz respeito à existência de linha telefônica e ramais para comunicação interna, computadores em funcionamento, acesso à Internet, tipo de conexão utilizada, presença de páginas na internet e e-mail do setor encarregado da política de assistência social, além de informações sobre a disponibilidade de ferramentas digitais de gestão e serviços que podem ser realizados/atendidos por essas ferramentas.

Neste quesito, dos 223 municípios paraibanos, 99 têm linha telefônica instalada, 46 dispõem apenas de ramais, 17 têm linha telefônica e ramais e 61 não possuem nem linha telefônica, nem ramais. Com relação a computadores em funcionamento, em 27 cidades a assistência social não dispõe do equipamento, 175 têm pelo menos um aparelho, 18 possuem entre 4 e 10 e, apenas, três municípios dispõem de mais de dez computadores para a assistência social. No ponto acesso a internet, 164 municípios disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores aos setores de assistência social, sendo que 43 através de linha discada e 121 de banda larga. Dois municípios disponibilizam página na internet para o órgão gestor da área social e 115 possuem e-mail. Outro ponto analisa a escolaridade do titular do órgão gestor de assistência social. Na Paraíba, seis possuem ensino fundamental incompleto, nove têm o ensino fundamental completo, seis o ensino médio incompleto, 58 possuem o ensino médio completo, 22 têm o ensino superior incompleto, 93 já concluíram a universidade e 29 são pós-graduado. Com relação aos servidores concursados do órgão, em um total de 1.881 funcionários, 827 têm o ensino fundamental, 694 o ensino médio, 324 possuem curso superior completo e 36 são pós-graduado. Já os detentores de cargos comissionados, dos 1.073,202 possuem o ensino fundamental, 512 o ensino médio, 311 têm curso superior e 48 são pós-graduados.

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Patos terá nova fábrica de calçados

Do Jornal Correio da Paraíba:

Unidade produtiva da empresa Saltos Becker, de SC, vai reforçar setor industrial da “Capital do Sertão”
O projeto de desenvolvimento econômico de Patos, no destaque o setor coureiro calçadista, vem se solidificando e atraindo cada vez mais a atenção de empresas do sul do país, interessadas em expandir seus negócios. Um bom exemplo disso é a Saltos Becker, do Estado de Santa Catarina, cujos representantes participaram de uma reunião com o prefeito Nabor Wanderley. No encontro estiveram presentes integrantes da Associação dos Sapateiros, Sebrae e Associação Comercial e Industrial de Patos.
A discussão girou em torno da vinda da Saltos Becker e outras empresas que poderão dar todo o suporte aos fabricantes de calçados e conseqüentemente maior impulso para esse setor, um dos maiores geradores de empregos na cidade, atualmente.
O prefeito Nabor Wanderley enfatizou que Patos tem tudo para se tornar um dos maiores produtores de calçados do País e competir de igual para igual com os estados do Sul, que dominam a produção e ditam a moda das estações.
“A implantação dessa empresa em nossa cidade vai com certeza atrair novos investimentos, melhorar o nível de nossos calçados e contribuir com a geração de empregos no setor. Haja vista que os fabricantes de Patos terão condições de crescer com as facilidades em adquirir matéria-prima e equipamentos, ampliando e escoando sua produção para outras regiões, ultrapassando as fronteiras do Norte e Nordeste, maiores compradores de nossos calçados”, enfatizou Nabor.
O gerente industrial da Saltos Becker, empresa que fabrica assessórios para calçados, Douglas Boueira, avaliando o potencial calçadista de Patos, explicou que a cidade hoje tem que ser vista de maneira diferente do resto do mercado.
Ele disse que a cidade, precisamente o setor calçadista, está parado no tempo, isso devido à falta de parcerias. “Se Patos tivesse de cinco a seis parceiros para fornecer componentes para calçados, sem sombra de dúvidas teria um crescimento alarmante em termos de desenvolvimento e mão-de-obra”, deduziu.
O gerente citou exemplos de fabricantes de Patos que, por falta de material, deixou de produzir dezenas de milhares de pares de calçados no final do ano pela demora que existe no fornecimento.

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UFPB inicia matrículas on-line amanhã

Do Jornal da Paraíba:

Começa amanhã o período de matrículas on-line para os estudantes de graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O processo deve ser realizado através da página da instituição na internet (www.ufpb.br). Após efetuar todos os procedimentos necessários, o estudante deve imprimir o horário individual, que funciona como comprovante da matrícula on-line.

A estimativa da UFPB é de que, aproximadamente, 18.500 estudantes dos cursos de graduação realizem o processo. Os alunos novatos (feras) também devem fazer a matrícula pela internet. O prazo termina no próximo domingo. Em caso de dificuldade para encontrar a disciplina que deseja cursar, o aluno deve procurar a coordenação do curso, para correções ou inclusão de dados, entre os dias 22 e 26 deste mês.

Para tanto, será necessária autorização do coordenador do curso em questão. Outra novidade que entra em vigor este ano é a Caderneta Eletrônica. O sistema foi implantado no final do semestre 2006.1, pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG), com a inclusão das médias finais dos estudantes da instituição. A partir do próximo semestre, o recurso vai estar disponível, possibilitando que os alunos façam o acompanhamento da situação acadêmica ao longo do curso, por período letivo.

O início das aulas na UFPB está programado para o dia 29 de janeiro. O calendário completo do próximo semestre – para os campi de João Pessoa (I), Areia (II), Bananeiras (III) e Litoral Norte (IV) – está disponível na página da PRG na internet (www.prg.ufpb.br)

Juíz diz que verbas desviadas na Paraíba chegam a R$ 50 milhões

Do Jornal Correio da Paraíba:

Aluísio Bezerra sugere mutirão do TJ e MP para julgar ações de improbidade
Vanderlan Farias
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluísio Bezerra, calcula que pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos desviados por políticos na Paraíba durante os últimos vinte anos ainda não foram recuperados. Para chegar ao montante, o magistrado baseou-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado imputando débitos a prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros gestores públicos desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora.
Bezerra sugeriu a realização de um mutirão envolvendo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual para recuperar o dinheiro gasto de forma irregular. A reposição dos recursos aos cofres públicos e a punição dos responsáveis pelo desvio depende ainda do julgamento de pelo menos 450 ações de improbidade administrativa que continuam encalhadas no âmbito do Judiciário paraibano.
“Esse dinheiro faz muita falta à sociedade paraibana, principalmente quando avaliamos a necessidade de mais ações nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo. Precisamos fazer algo para que os recursos sejam devolvidos ao erário público”, afirmou Bezerra.
Segundo o magistrado, somente um grande mutirão envolvendo Tribunal de Justiça e Ministério Público poderia acelerar a tramitação e apreciação das ações envolvendo políticos corruptos. Aluísio Bezerra também defende que as ações de improbidade sejam priorizadas na pauta de julgamentos.
“Atos de improbidade administrativa são considerados crimes coletivos porque penalizam toda a população de uma localidade que poderia ser beneficiada com obras e ações realizadas com os recursos desviados. Por isso, é necessário urgência e prioridade no julgamento desses processos”, justificou Bezerra.

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"Terceira via" anuncia seu candidato à presidência da Câmara hoje

Do Portal Ig:

O grupo de deputados empenhados no lançamento de um terceiro nome para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados se reúne na tarde de hoje para anunciar sua escolha. Entre os cotados para personificar as intenções de transparência e moralidade estão Luiza Erundina, Fernando Gabeira e Gustavo Fruet.
De acordo com o deputado Raul Jungmann, são esperados pelo menos 20 parlamentares, “com uma boa quantidade de tucanos”, enfatizou. Ele também disse que o grupo quer que o nome tenha força suficiente para entrar na disputa com probabilidades de vitória. Além de apresentar nome para a presidência, o grupo pretende também detalhar um programa de atuação, contando com a colaboração de organizações sociais como a Transparência Brasil.
A agenda pela disputa da Câmara também inclui três reuniões do candidato petista Arlindo Chinaglia com bancadas de partidos. Um dos encontros será com o PP e o outro com o PSC. Parlamentares do PSDB insatisfeitos com o apoio dado pelo partido a Chinaglia também devem se reunir para discutir a decisão.

Mega Operação prende nove empresários acusados de sonegação

Do Portal Correio:

A operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado na manhã desta terça-feira (16) prendeu nove pessoas sob a acusação de sonegação fiscal, adulteração de combustível, contrabando de cigarros e armas, e outros crimes relacionados. Um dos presos seria o empresário Marcos Domingos da Silva, conhecido como Marcos de Dunga, dono de postos de combustível e marido da prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da Silva (PTB).
A irmã de Maria Cristina, Luzivânia, informou que por volta das 7h a Polícia Federal esteve na casa da prefeita rendendo a todos e procurando armas e dinheiro e que após as buscas Marcos de Dunga foi levado com os policiais. “Eles não encontraram armas e dinheiro dois mil e pouco (reais)”, relatou.
Luzivânia disse ainda que os policiais diziam estar investigando uma denúncia anônima e que a prefeita teria viajado para João Pessoa.
O procurador de Justiça Francisco Sagres irá conceder uma coletiva às 10h30, na sede do Ministério Público do Estado esclarecendo os detalhes da operação deflagrada para combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, escaninho, contrabando e crimes relacionados. Às 10h, o material apreendido já poderá ser filmado e fotografado.

Breno Barros, da Redação

Com informações de Albemar Santos e Djane Barros

Paraiba tem 450 processos de improbidade encalhados

Do Jornal Correio da Paraíba:
Presidente do TJ quer saber causas e ameaça punir juízes que retardarem tramitação
Vanderlan Farias
O Tribunal de Justiça quer saber porque 450 processos de improbidade administrativa, a grande maioria envolvendo prefeitos, estão encalhados nas comarcas paraibanas. O desembargador Júlio Paulo Neto, atual presidente e futuro corregedor do TJ, disse que vai cobrar celeridade e ameaçou punir magistrados que retardem a tramitação desses processos.
“Nossa primeira medida como corregedor será solicitar cada um desses processos para saber as causas da demora na tramitação. Vamos analisar a situação em todas as comarcas”, avisou Paulo Neto.
Dados da Coordenadoria do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) mostram que o dia 1 de outubro ano passado 488 processos de improbidade administrativa tramitavam na Justiça paraibana. Desse total, 38 foram movimentados no mesmo dia em que o levantamento foi feito. Em pelo menos dois casos, os processos estavam parados há mais de quatro anos.
“Sabemos que em muitos casos os advogados de defesa são responsáveis pelo retardamento. Eles sempre encontram brechas na legislação para beneficiar seus clientes. Pedidos de diligências, por exemplo, são freqüentes e normalmente demandam muito tempo. De qualquer forma, vamos avaliar cada caso para ver o que realmente está acontecendo”, afirmou Paulo Neto.

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Médicos espanhóis revelam a jornal situação grave de Fidel Castro

Do IG:

Madri, 16 jan (EFE).- Uma grave infecção intestinal e várias complicações após três “operações fracassadas” mantêm o presidente cubano Fidel Castro prostrado, em “situação muito grave”, segundo duas fontes médicas do hospital espanhol Gregorio Marañón, de Madri, citados pelo jornal “El País” em sua edição de hoje.

Um dos médicos do hospital é o José Luis García Sabrido, chefe do serviço de cirurgia, que viajou a Cuba para visitar Fidel Castro, em dezembro passado.

O jornal afirma que a infecção do intestino grosso “se agravou e tornou-se uma peritonite”. A piora obrigou a uma primeira operação, para extirpar parte do intestino grosso “afetada por diverticulite” (inflamação da parte interna do intestino, semelhante à apendicite).

“Posteriormente, uma segunda intervenção conectou o intestino grosso com o reto para recuperar a dinâmica natural”, segundo as fontes médicas citadas pelo jornal.

“A evolução não foi boa. Apesar dos antibióticos, a infecção liberou sedimentos no abdômen, o que causou uma nova peritonite”, acrescenta o jornal.

O fracasso da primeira cirurgia levou o presidente cubano de volta à mesa de operações. “Os médicos limparam e drenaram a zona infectada e realizaram uma ileostomia, abrindo um orifício no abdômen para uma bolsa recolher os sedimentos”, disse a fonte.

O jornal revela que a segunda operação também fracassou e os médicos precisaram operar Fidel Castro de novo. “Uma fístula nos canais biliares obrigou a implantar uma prótese fabricada na Coréia, que falhou e foi substituída por outra espanhola”, acrescenta.

No fim de dezembro, quando García Sabrido visitou Fidel Castro, os médicos discutiam uma nova intervenção, já que “o paciente requeria uma drenagem que liberava mais de meio litro de fluidos por dia, causando uma perda severa de nutrientes”.

“Castro perdeu em todo o processo uma grande massa muscular e precisa de alimentação parenteral”, diz o jornal.

“El País” acrescenta que García Sabrido declarou em dezembro que Castro não sofre de câncer e se encontrava em processo de recuperação. O regime cubano manteve o silêncio oficial sobre a doença de seu presidente. EFE elv mf

Procuradoria de Patos deflagra "Operação Abacaxi" para investigar irregularidades na gestão de ex-prefeito

Do Patosonline:

A Procuradoria do Município de Patos deflagrou a “Operação Abacaxi” que está investigando irregularidades no governo do ex-prefeito Dinaldo Wanderley ( 1996 a 2004), eleito deputado estadual. Segundo o procurador do município, advogado Maurício Alves, foi criada no final do ano passado, quando assumiu a procuradoria, uma força tarefa para apurar possíveis desvios na gestão do ex-prefeito.

Maurício disse que as constatações têm surpreendido pela quantidade de ilegalidades e desvio de dinheiro público. Maurício explicou que não poderia dizer o motivo pelos quais levaram os auditores a batizarem de Operação Abacaxi porque é nesta área da administração que pode está o ralo. “Deixaremos em sigilo até a impetração das ações. Podemos destacar uma irregularidade que se comprovada, julgamos ser a maior do governo. Batizamos de “Operação Abacaxi”, referente a desvios de oito anos de gestão e um enorme rombo nos cofres públicos”, declarou Maurício.

O procurador disse que a Procuradoria já havia movido mais de 50 ações contra o ex-prefeito por irregularidades na administração ajuizadas ou em trâmite legal, em todas as esferas Legais existentes como Tribunais de Contas da União e do Estado, Justiça Federal, Vara Especializada em Improbidade publica do Tribunal de Justiça do Estado, Juízo da Fazenda Pública, entre outras instâncias. “Existem ações semelhantes em várias esferas, por isso se constitui em 50”, frisou ele.

De acordo com o procurador Geral do município, Maurício Alves, os indícios de irregularidades são evidentes em relação à realização de licitações fraudulentas, favorecendo empresas que ele denuncia como irregulares e fantasmas, quase todas com endereços inexistentes ou de fachada, como apartamentos e/ou estabelecimentos que sequer existem no município de Patos. O procurador disse que com as novas constatações, serão impetradas na Justiça mais ações, podendo chegar a mais de uma centena.

Fonte/Assessoria Procuradoria Municipal de Patos