Teixeira: Dep.Francisca Motta pede providência sobre falta de água

Jéssica Lira

A Deputada Francisca Motta (PMDB) enviou ontem (quarta-feira 05/03) à Assembléia Legislativa um requerimento de número 5.902, com o objetivo que aquela casa legislativa encaminhe o pedido à direção geral da CAGEPA, para que possa tomar as devidas providências no problema da constante falta de abastecimento de água aqui no município de Teixeira.

Em anexo, estava um abaixo-assinado nos moradores da rua Djalma Batista, no bairro Três Postes, que faziam apelo à Cagepa, devido as constantes faltas de água na comunidade. Segundo eles, falta água por mais de 60 dias e com isso são obrigados a pagar R$ 2,50 pelo tambor de água, além do fato que as cobranças da Cagepa chegam mesmo sem ter água.

O requerimento da Deputada Francisca Motta foi apresentado ao presidente da Assembléia Legislativa, e aos demais deputados presentes na sessão.

Portal Teixeira FM

CMJ recebeu certificado de escola Solidária 2007

Edney Lisboa
O Colégio Menino Jesus, foi reconhecido com o Selo Escola Solidária 2007 por está comprometido com uma educação fundamentada nos idéias de solidariedade, participação e cidadania.

Como forma de reconhecimento, foi enviada à escola um KIT Escola Solidária composta por:

Um certificado em nome da escola;
Dois cartazes “Esta é uma Escola Solidária”
Dois cartazes “Os Incomodados que Mudem o Mundo” para mobilização de voluntários jovem.

O Reconhecimento foi feito pelo instituto Brasil Voluntário “Faça Parte” na cidade de São Paulo em novembro de 2007.

Portal Teixeira FM

Teixeira: Edital do Consruso Público

Do http://www.famw.com.br

Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Teixeira

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2008 (EXTRATO)

A prefeita constitucional do município de Teixeira, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município e autorizado pela Lei Complementar nº 001/2008, de 21 de Fevereiro de 2008, queALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, CRIA CARGOS E ELEVA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO GRUPO DE SAÚDE PÚBLICA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, CRIA O GRUPO SAÚDE DA FAMÍLIA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY (Site: http://www.famw.com.br), com sede na cidade de Patos-PB, divulga a abertura de inscrição para realização de concurso público, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para recrutamento e seleção dos candidatos aos cargos de:
A Inscrição será realizada pelo Candidato com documento de identificação e através do REQUERIMENTO (FICHA DE INSCRIÇÃO), que lhe será entregue, juntamente com o Edital detalhado. conforme instruções abaixo:

Auxiliar de Consultório Dentário – PSF – 05 vagas, Valor da Inscrição é de R$ 30,00, tem que possuir o Ensino Médio (2º grau completo) e registro no Conselho Profissional.

Enfermeiro – 05 vagas, Valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir o diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Enfermeiro – PSF – 05 vagas, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Fisioterapeuta – 01 vaga, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Médico – 06 vagas, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Médico – PSF – 05 vagas, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Nutricionista – 01 vaga, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Odontólogo – PSF – 05 vagas, o valor da Inscrição é de R$ 50,00, tem que possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

1.Local das Inscrições: Secretaria da Administração da prefeitura municipal de Teixeira-PB.

2.Período: 07 a 14 de março de 2008 (exceto sábado e domingo).

3.Horário das Inscrições: das 08:00h as 12:00h.

4.Data de realização das provas: 20 de abril de 2008. Horário: 08:00h as 12:00h e/ou 14:00 as 18:00.

Teixeira-PB, 29 de fevereiro de 2008

Rita Nunes Pereira – Prefeita Constitucional

Edital Completo:

http://www.famw.com.br/Material/teixeira/editalcompleto.doc

Edney Lisboa

Morre “Rui dos Correios”

Jéssica Lira

Faleceu ontem o senhor Rui Tavares da Costa Filho, mais conhecido por Rui dos Correios.

Rui, que durante muito tempo prestou grandes serviços à cidade de Teixeira, era funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e já havia recebido o Título de Cidadão Teixeirense.

Ele deixou dois filhos: Mabel Amorim Costa e Rui Filho.

Por motivo do seu falecimento, a Prefeitura Municipal de Teixeira decretou luto oficial por 3 dias, em reconhecimento dos relevantes trabalhos prestados à comunidade através da agência dos Correios.

O corpo esta sendo velado em sua residência a Rua Dário Ramalho e o sepultamento acontecerá as 17h no cemitério local.

Portal Teixeira FM

PRF apreende cerca de mil CDs e DVs piratas

http://www.patosnonline.com
Em uma operação conjunta, entre Polícia Rodoviária Federal e IBAMA, foram apreendidos na manhã de hoje (segunda-feira), cerca de mil CDs e DVs piratas, que estavam sendo transportados na mala de um veículo, marca Celta, e seriam comercializados em Patos.

A apreensão aconteceu por volta das 05h30m, na PB-110, nas proximidades do Hospital Veterinário de Patos. O fato ocorreu, quando agentes da PRF e IBAMA, realizavam uma blitz, com o objetivo de coibir o transporte de animais silvestres. O veículo Celta foi parado, revistado, e para surpresa, foi encontrado o produto pirata.

O carro era conduzido por Emerson Oliveira Queirós, 21 anos, residente em Teixeira, que confersou aos policiais que o produto seria comercializado em Patos. Na companhia dele viajava um menor de idade.

Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Patos e entregue a delegada Simone Quirino. O senhor Emerson, foi autuado no código 184, contrabando de produto pirateado, já o menor foi entregue ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.

Após essa apreensão, os agentes da PRF e IBAMA, fizeram uma busca na feira livre de Patos, onde foram aprendidos onze animais silvestres da fauna local, a exemplo de galos de campina, concrizes, entre outros.

Marcos Oliveira

Prefeitura Municipal fará concurso na área da Saúde

Jéssica Lira

Na próxima semana, sairá o edital para concurso público na área de saúde, promovido pela Prefeitura Municipal de Teixeira.

Segundo informações do Secretário de Planejamento do município Leudo em participação por telefone no Programa Rádio Educação, realizado ontem (domingo dia 03/03), na próxima semana o edital já será publicado.

O concurso oferecerá vagas para médico, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário e odontólogo.

O programa “Rádio Educação” é um programa da Secretaria de Educação de Teixeira exibidos todos os domingos às 10h 30min (após a missa), onde são divulgadas as ações da Secretaria e de toda a esfera Administrativa da Prefeitura Municipal

Portal Teixeira FM

Recursos do Funcep permitem a reabertura do HSL

http://www.teixeirapb.com.br
O Hospital Sancho Leite, do município de Teixeira, será reaberto para atender a população local e dos municípios vizinhos. Os recursos para a manutenção da unidade municipal de saúde foram assegurados pelo Governo do Estado, através de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, em convênio assinado nesta terça-feira (19/02), entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Prefeitura de Teixeira.

Serão destinados, mensalmente, R$ 25 mil para a manutenção do hospital que voltará a dar atendimentos nas áreas de clínica médica, obstetrícia , pediatria e atenção básica de saúde, melhorando a qualidade de vida naquela área do sertão. A Prefeitura fez uma reforma na estrutura física. Teixeira tem uma população de 12.236 habitantes e o IDH é de 0,624. Além dos moradores locais, o hospital também é referência regional atendendo a pacientes de Maturéia, Desterro, Imaculada, Cacimbas, Taperoá e, das cidades de Brejinho e Itapetim, no Estado de Pernambuco.

O Hospital Sancho Leite é uma unidade de saúde municipal e foi fechado em agosto do ano passado, depois que uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina constatou carência de médicos plantonistas no município para o atendimento aos pacientes.

Na última reunião do Conselho Gestor do Funcep, ocorrida em janeiro passado, cerca de R$ 3,3 milhões oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foram destinados para ações suplementares de saúde, através de convênios com fundações, associações assistenciais e com prefeituras. Foram asseguradas verbas para manutenção de hospitais em Itabaiana, Barra de Santa Rosa, Esperança, Umbuzeiro, Santa Rita, Gurinhém e deTeixeira.

A FAP
Fundação Assistencial da Paraíba contará com recursos para a aquisição de medicamentos quimioterápicos e para a compra de um tomógrafo. Já a Fundação Napoleão Laureano teve assegurados recursos para manutenção da Casa de Apoio ao portador de câncer, para compra de equipamentos e objetos para o hospital e também para medicação. As prefeituras de Amparo, Mulungu e Riacho dos Cavalos terão recursos para conclusão de maternidade , posto de saúde da família e hospital.

Ladeira esburacada deixam moradores irritados

Os moradores do bairro Nova Teixeira, reclamam da má conservação da estrada que da acesso ao bairro.

A ladeira que fica ao lado da antiga maternidade, onde hoje funciona o núcleo educacional de Teixeira, está totalmente esburacada, a ladeira não é calçada e devidos as chuvas caídas nos últimos dias a situação agravou-se ainda mais.

“Faz mais de um ano de estamos nessa situação, no inverno do ano passado colocaram umas pedras de lado fazendo um amontoado para tapar os buracos, mais até hoje as pedras estão lá e nada foi feito” disse o morador José Adilson.

A dificuldade é ainda maior pra quem possui transporte, ou precisa dele, já que tem que usar desvio correndo o risco de ficar com o carro atolado.

Portal Teixeira FM

Seis pessoas foram presas com 63 pedras de creck e maconha

Edney Lisboa
Policiais do 3º Batalhão da Polícia de Choque, da ROTAM e do Serviço de Inteligência da Polícia, todas sediadas em Patos, prenderam na manhã de hoje (sexta-feira 29/02), seis acusados de tráfego de drogas, porte ilegal de armas, formação de quadrilha.

Cumprindo mandados de buscas e apreensões expedidos pela Juíza da Comarca de Teixeira, a Drª Isabela Joseane Lopes Andrade de Souza, os Policiais se dirigiram para o bairro das Malvinas (bairro periférico) em Teixeira. A operação foi iniciada por volta das 06h e terminou às 08h.
Foram presos: Manoel Messias Pereira Neto de 34 anos, Ivanildo da Silva Ferreira de 29 anos, José Leonildo Balbino Brito da Silva (Pindoba) de 20 anos , José Alcimar dos Santos de 18 anos, Roberto da Silva (Betinho) de 20 anos e um menos de 17 anos.

Em poder dos acusados a policia apreendeu 63 pedras de Crack prontas para consumo, uma pedra de crack para desmanche (quando desmanchada daria cerca de 50 pedrinhas), 28 papelotes de maconha, um telescópio de motocicleta para confecção de arma caseira, um celular, peças de computador que segundo os policiais seriam de furtos realizados pela quadrilha, facas-peixeiras e munições.

Os acusados estão presos na Delegacia de Policia Civil da cidade, onde será feito o flagrante e depôs serão conduzido para o presídio local.

As informações foram passadas pelos Tenentes Douglas, Ezau, Helder e Deuslânio, que estavam no comando da operação.
Portal Teixeira FM

Ex-prefeito diz não ter recebido notificação do TCU sobre debito

Jéssica Lira
Em virtude da notícia veiculada sobre a reposição de mais de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) aos cofres públicos por parte do ex-prefeito de Teixeira José Elenildo Queiroz, o mesmo entrou em contato com a redação do site http://www.teixeirafm.com.br e pediu direito de resposta.

Segundo Elenildo, é verdade que existe esta denúncia, mas ele afirma que ainda não foi notificado para fazer a defesa e logo que isto acontecer esta será feita perante o Tribunal de contas ou qualquer instância do Poder Judiciário.

Ele frisou que é do conhecimento de toda a população teixeirense que o Programa Escola Ideal foi fruto de convênio firmado em sua administração, onde foram viabilizados recursos de quase R$ 1.000.000,00 para serem investidos na ampliação e reforma de escolas do município.

Elenildo disse que em relação à Escola Silveira Dantas, o recurso aplicado na instituição de ensino teve como objetivo realizar as obras o mais rápido possível para evitar que houvesse prejuízos no seu funcionamento, principalmente no semestre 2005.1. O ex-prefeito afirmou que as obras foram paralisadas pela atual administração, onde segundo ele foi por pura irresponsabilidade, já que em sua gestão as obras ficaram em andamento e portanto não havia necessidade da atual administração mandar paralisar as obras, onde a população é testemunha que o material de construção havia para que as obras fossem continuadas.

Para finalizar, Elenildo reafirmou que a defesa será feita e acredita que obterá sucesso, já que na sua compreensão é injustificável parar uma obra em andamento.

Confira abaixo a resposta encaminhada via e-mail a redação do 104 Noticias da Rádio Teixeira FM pelo ex-prefeito Elenildo Queiroz.

“Em relação a esta matéria tenho a fazer a seguintes esclarecimentos:

1.Ainda não recebi notificação do TCU – Tribunal de contas da União dando ciência de qualquer decisão sobre as irregularidades apontadas em relação as obras do Projeto Escola Ideal;

2.Loqo que for notificado, dentro do prazo legal irei fazer a minha defesa, com base em argumentos e provas que serão apresentadas;

3.O Programa escola ideal foi uma importante conquista da minha gestão, com o objetivo de reformar e ampliar as escolas municipais de ensino fundamental, com a garantia de recursos da ordem de 950 mil reais, dos quais apenas 270 mil reais foram liberados até dezembro de 2004;

4.As obras foram iniciadas na Escola Silveira Dantas, por ter sido o primeiro projeto concluído pela COTESE, órgão ligado a Secretaria de Educação do Estado, responsável pela elaboração dos projetos técnicos de reforma e ampliação das escolas municipais;

5.Ainda na minha gestão foram feitos os devidos processos de licitação, na modalidade carta convite, de conformidade com a Lei 8.666/1993, referente a reforma e ampliação da parte externa da Escola Silveira Dantas, compreendendo a cobertura da quadra com a construção de uma bateria de banheiros e a construção de 2 salas de aula, como também a reforma interna;

6.Os pagamentos a empresa JR Projetos e Construções Ltda. foram feitos com base no cronograma físico-financeiro e tendo em vista o andamento dos serviços contratados, além da necessidade de conclusão rápida dos serviços (previsão até o final de janeiro/2005), para não prejudicar o primeiro semestre letivo do ano de 2005, como também para atingir o limite exigido no contrato para liberação dos recursos destinados a reforma e ampliação das demais escolas (Escola José Elias, Escola Capitação João Alves, etc.);

7.A referida empresa firmou termo de compromisso com a Prefeitura se comprometendo a concluir os serviços dentro do prazo legal previsto no contrato;

8.Quanto a empresa Arco-Íris que ganhou a licitação para execução da reforma interna, no valor de aproximadamente 140 mil reais, foi pago apenas a primeira parcela no valor de R$38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais);

9.Ao deixar a administração municipal em 31/12/2004, as obras da Escola Silveira Dantas, tanto da parte externa como da parte interna, estavam em pleno andamento, com cerca de 20 pais de família trabalhando nas obras e o material de construção no canteiro de obra dentro da própria escola, conforme pode testemunhar o segurança que trabalhava no local e que é do conhecimento da população de Teixeira;

10.Infelizmente, por meio de decreto datado de 05 de janeiro de 2005, por pura PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, a senhora Prefeita determinou a paralização das obras, impedindo as empresas de continuarem os serviços;

11.Por pura irresponsabilidade, deixou as obras em inteiro abandono, sem segurança, de modo que roubaram material de construção e causaram outros danos as obras em andamento;

12.Após 11 meses de abandono, notificou as referidas empresas para concluírem as obras, as quais responderam que a retomada das obras estava condicionada a formação de uma comissão com 1 representante da empresa, 1 da Prefeitura e 1 do CREA, para avaliar a real situação das obras após sua paralização por parte da Prefeitura;

13.Sem qualquer explicação, a comissão sugerida nunca foi formada.

Estes são alguns esclarecimentos que tenho a fazer no momento. Coloco-me a disposição da imprensa e da sociedade teixeirense para prestar mais esclarecimentos e apresentar os documentos provando o que estou dizendo. Espero que esta não seja mais uma injustiça praticada contra a minha pessoa, por este grupo político que só sabe perseguir e desviar dinheiro público. A senhora Prefeita desviou mais de 600 mil reais do projeto de Esgotamento Sanitário, obra que não existe, teve uma imputação de débito de mais de 730 mil reais, mas seus seguidores, só sabe olhar e acusar a administração passada”.

Portal Teixeira FM

TCU: ex-prefeito José Elenildo terá que devolver mais de R$ 200 mil

Hayala Kempes
Conforme segue o texto abaixo retirado do Portal do TCU – Tribunal de Contas da União, os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara de 12/2/2008, constataram que o ex-prefeito José Elenildo Queiroz praticou irregularidades no FNDE durante sua administração junto ao Projeto Escola Ideal na não realização das obras e serviços da Escola Municipal Silveira Dantas, realizando pagamentos de forma irregular a construtora JR Projetos e Construções LTDA. Tendo em vista essa determinação o ex-prefeito terá que apresentar defesa em um prazo de 15 dias pós ciência do mesmo ou devolver mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres públicos.

1. TC 018.210/2006-7

Classe de Assunto: VI

Interessado: Ariston Rodrigues Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Teixeira/PB

Responsáveis: José Elenildo Queiroz, CPF 160.110.904-00, JR Projetos e Construções Ltda., CNPJ 04.828.552/0001-43, e Arco Íris Construções Ltda., CNPJ 06.943.110/0001-73

Entidade: Prefeitura Municipal de Teixeira, Estado da Paraíba

Advogado constituído nos autos: não há

1.1. conhecer da documentação constante da exordial como Representação, uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade pertinentes;

1.2. determinar a sua conversão em processo de Tomada de Contas Especial, dando-se ciência desta medida à autoridade interessada e procedendo-se:

1.2.1. à citação solidária dos responsáveis abaixo nominados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta deliberação, apresentarem alegações de defesa ou recolham aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE as quantias devidas, atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora, até a data do efetivo recolhimento, nos termos da legislação vigente, ante as seguintes irregularidades verificadas na execução do Convênio 822004/2003 (SIAFI 488722):

1.2.1.1. José Elenildo Queiroz e JR Projetos e Construções Ltda.:

1.2.1.1.1. atos impugnados:

1.2.1.1.1.1. fracionamento das despesas com a utilização de modalidade convite, enquanto que o somatório dos contratos exigia a modalidade tomada de preços, haja vista que as obras e serviços na Escola Municipal Silveira Dantas poderiam ser realizados conjunta e concomitantemente, conforme preceitua o art. 23, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores;

1.2.1.1.1.2. pagamento antecipado à empresa JR Projetos e Construções Ltda. sem execução das obras e serviços contratados, sem comprovação dos serviços prestados por boletins de medição, com emissão irregular de notas fiscais e recibos de quitação;

1.2.1.1.1.3. ausência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos responsáveis pela execução das obras, consoante apontado à fl. 166 do Anexo 2 destes autos);

1.2.1.1.2. quantificação do débito consubstanciado na emissão dos cheques a seguir discriminados, todos em favor da empresa JR Projetos e Construções Ltda.:

– 850021, emitido em 1/9/2004, no valor de R$ 73.036,32;

– 850028, emitido em 1/9/2004, no valor de R$ 18.259,08;

– 850023, emitido em 6/10/2004, no valor de R$ 59.439,28;

– 850025, emitido em 6/10/2004, no valor de R$ 22.800,00;

– 850026, emitido em 6/10/2004, no valor de R$ 33.178,96;

– 850027, emitido em 6/10/2004, no valor de R$ 33.178,96;

1.2.1.2. José Elenildo Queiroz e Arco Íris Construções Ltda:

1.2.1.2.1. atos impugnados:

1.2.1.2.1.1. fracionamento das despesas com a utilização de modalidade convite, enquanto que o somatório dos contratos exigia a modalidade tomada de preços, haja vista que as obras e serviços na Escola Municipal Silveira Dantas poderiam ser realizados conjunta e concomitantemente, conforme preceitua o art. 23, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores;

1.2.1.2.1.2. pagamento antecipado à empresa Arco Íris Construções Ltda., no valor de R$ 38.900,00, sem comprovação dos serviços prestados por boletins de medição, com a emissão irregular de notas fiscais e recibos de quitação;

1.2.1.2.1.3. ausência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos responsáveis pela execução das obras, consoante apontado à fl. 166 do Anexo 2 destes autos);

1.2.1.2.2. quantificação do débito consubstanciado na emissão do cheque a seguir discriminado em favor da empresa Arco Íris Construções Ltda.:

– 850030, emitido em 30/12/2004, no valor de R$ 38.900,00;

1.3. autorizar, desde já, a juntada dos autos à Tomada de Contas Especial a ser instaurada;

1.4. restituir o processo à Secex/PB para as providências cabíveis, sem prejuízo da remessa de cópia deste Acórdão, bem como da instrução de fls. 108/112, ao FNDE e ao representante.

Portal Teixeira FM

ELEIÇÕES 2008

Informaram-nos que a Justiça Eleitoral, na Comarca de Teixeira, já procurou os representantes da Rádio Teixeira FM para discutir uma proposta do uso do espaço da emissora no processo eleitoral de 2008.
Entre as propostas apresentadas pela Justiça estariam: perguntas de eleitores com dúvidas quanto ao processo eleitoral; debates com os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, e vereador; flashs ao vivo no dia da eleição com a cobertura dos fatos mais importantes.
A proposta, caso seja posta em prática, poderá estabelcer uma nova dinânima no processo eleitoral de 2008 na Comarca de Teixeira, principalmente com a introdução dos debates eleitorais, algo que tem frustrado os eleitores desta região nos últimos pleitos.

CÂMARA MUDA DIA E HORÁRIO DE SESSÕES

A partir da próxima semana as sessões ordinária da Câmara Municipal de Teixeira passarão a ser realizadas nas sextas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. A decisão foi tomada pelo plenário da Casa, acatando uma proposta do presidente Ariston Rodrigues. Não compreendemos bem quais os motivos devido a discussão ter ficado restrita aos próprios vereadores, sem que o serviço de som da Casa fosse usado para o entendimento de quem estava presente.
Com esta mudança o BLOG DO MARCO ficará prejudicado no que se refere às atualizações dos acontecimentos ocorrido nas sessões tendo em vista que neste mesmo horário temos outras atividades. Porém, sempre que possível, repassaremos aos poucos visitantes desta página, as informações que obtivermos.
O ideal era que o plenário tivesse colocado as sessões para o turno da noite, já que neste horário muitas pessoas estão livres de suas atividades e poderiam comparecer ao auditório para acompanhar o trabalho exercido pelos parlamentares, já que as sessões não são transmitidas pela Rádio Teixeira FM.
Esta decisão distancia ainda mais a Câmara de Vereadores do povo. Não será surpresa se, nas próximas eleições, o povo confirme este afastamento depositando nas urnas um voto de repúdio aos atuais detentores de mandato.

NEM CÓPIA, NEM COPO

Dois fatos chamaram a atenção na última sessão da Câmara de Vereadores do município de Teixeira. O primeiro foi a reclamação dos vereadores de oposição por não receberem cópias dos projetos de lei que entram em pauta para a discussão no tempo hábil determinado pelo Regimento Interno da Casa. Com isso os vereadores alegaram que as discussões ficam prejudicas tendo em vista que os mesmos não podem fazer análise minuciosa do que está sendo proposto pelo executivo. Na tentativa de justificar o injustificável o presidente, Ariston, cometeu uma injustiça ao afirmar que na gestão passada, quando ele era oposição, nunca recebeu cópias dos projetos e sempre precisou tirar as cópias com recursos do próprio bolso. Conversamos com o ex-presidente da Casa, Antônio Fragoso, e o mesmo informou que na sua gestão todos os vereadores sempre tiveram acesso à cópias dos projetos do executivo antes de entrarem em pauta para discussão no plenário da Câmara.
O segundo fato, talvez de menor importância, mas que pode ser indicativo de uma economia desnecessária praticada pela Câmara, ou o costume com a rotina de nunca ter ouvintes presentes no auditório “Agamenon Rodrigues” para apreciar os debates da Casa, foi a verificação da falta de copos descartáveis para que o público presente bebessem água, fato que gerou reclamações do ex-vereador Djalminha.
Talvez seja com o propósito de garantir recursos para a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal que a Mesa Diretora está economizando onde não deve. Por isso não há nem cópias dos projetos de lei para a apreciação dos parlamentares, nem copos descartáveis que atendam a dez expectadores que estejam presentes no auditório.

Procurador Geral dá parecer favorável à cassação de Cássio

Tá no Portal Correio:

O procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, ofereceu parecer favorável à cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O parecer (publicado no final desta matéria, na íntegra) foi encaminhado ao TSE às 9h45 desta quinta-feira (21), em Brasília.

O parecer do procurador sugere que o segundo colocado nas eleições seja empossado, no caso o senadro José Maranhão (PMDB). Além disso, opina pela manutenção integral da decisão do TRE da Paraíba, que culminou na cassação, por cinco votos a um, de Cássio e o seu vice, José Lacerda, por abuso de poder e conduta vedada. O julgamento ocorreu no dia 30 de junho, após do processo tramitar por um ano no Tribunal.

Com o parecer pronto, o relator do processo já pode pedir pauta para o julgamento no TSE.

O Caso Fac é o processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura o caso da distribuição de 35 mil cheques pelo Governo do Estado através da Fundação de Ação Comunitária (Fac) no ano eleitoral de 2006. Os cheques, no valor de 150 e 200 reais, foram entregues a eleitores residentes em comunidades carentes de diversos municípios da Paraíba.

SESSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Vereadores do município de Teixeira já retornou às suas atividades referente ao período legislativo de 2008. Hoje, terça-feira, 19, foi realizada a 3.ª Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo. Esteve em pauta o projeto encaminha pelo Executivo municipal que reformula o quadro de funcionários efetivos na área de saúde. Como acordado no sessão anterior, o Secretário de Planejamento do município, José Leudo, compareceu à Casa Inês Cordeiro com o objetivo de dirimir possíveis dúvidas a respeito do projeto.
Já na sua apresentação, Leudo fez agradecimentos pelo convite, disse estar disposto a retirar todas as dúvidas existentes referentes ao projeto e teceu uma crítica a vereadora Francisquinha. Segundo o Secretário ela não o recepcionou adequadamente. Mas Leudo deixou um recado de que futuramente poderiam estar na mesma Casa ou quem sabe, ele poderia estar até como vice-prefeito.
Os vereadores da oposição fizeram questionamento a respeito de diferenças salariais para funções iguais. O Secretário argumentou que a carga horária era diferente, contudo a Vereadora Mércia de Carlos demonstrou que no projeto estava redigido o mesmo valor na carga horária. Segundo, Leudo, este equívoco será reparado imediatamente.
Além de observarem o erro na redação do projeto, os vereadores da reclamaram do pouco tempo que tiveram para fazer a análise do mesmo, tendo em vista que uma cópia só foi entregue ontem. O Presidente, Ariston, garantiu que desde a semana passada cópia do projeto estava a disposição dos vereadores, mas nenhum foi a procura. A discussão começou a se estender a ponto que questionarem a forma de funcionamento da Câmara e o número de funcionários da mesma, já que, segundo a vereadora Mércia, muitas vezes foi em busca de documento e encontrou o plenário trancado, sem nenhum funcionário para atender. Ariston aproveitou para lembrar que os assessores também são funcionários da Câmara e deveriam servir para entregar as correspondências e documentos aos vereadores para quem trabalham.
Apesar das discussões e de a oposição desejar uma nova discussão do projeto, o presidente Ariston colou o projeto em votação que foi aprovado com o voto da maioria dos presnetes. A vereador Mércia votou contra. Os vereadores Juninho e Pretinho não compareceram à sessão.

“Hospital pode reabrir até o dia 31 de março” diz promotora

A Promotoria de Justiça da Comarca de Teixeira na Pessoa da Promotora Drª Paula Camilo requisitou uma nova avaliação por parte das equipes do conselho Regional de Medicina – CRM, Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA e Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA, para saber como está o Hospital e o que está faltando para a reabertura do mesmo.

As equipes de fiscalização estiveram na última terça-feira dia 12/02 fazendo essa nova vistoria, e se reuniu na Promotoria de Justiça com a Promotora, com a Prefeita, Secretaria de Saúde e representante da Vigilância Sanitária do Município.

Como fruto da Reunião, ficou verificado principalmente pela ANGEVISA, que muitos dos requisitos e exigência feitas por eles foram cumpridas principalmente na parte física. Foi assinado com os órgãos e o ministério público um termo de conduta, onde a prefeitura se compromete a reabrir o Hospital Sancho Leite até o dia 31 de março.

Uma nova visita será feita ao Hospital pela ANGEVISA no dia 10 de março do para verificar se as outras exigências foram cumpridas, depois tem que ser encaminhada para o CRM uma lista com a escala dos médicos plantonistas e diretor técnico e depois com o Alvará da AGEVISA será dada à entrada na licença ambiental junto a SUDEMA, preenchida essas três exigências até do dia 31 de março o Hospital pode ser reaberto.

O Hospital Municipal Sancho Leite teve sua interdição no dia 11 de agosto de 2007 pelo Conselho Municipal de Saúde.

A interdição foi decorrente da avaliação realizada pelo CRM-PB, no dia 04 de outubro do ano de 2006 e o não cumprimento da exigência mínima exigida na formação de uma equipe médica para atender Diuturnamente dentro do Hospital.

Com base nos artigos 2º, 4º, 8º e 12º do código de ética médica, o CRM-PB, interditou eticamente os médicos que atuavam no HSL.
Portal Teixeira FM

Ex-deputado sertanejo é encontrado morto

O ex-deputado Aércio Pereira foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (12) em sua residência, em Manaíra, na Capital, informaram fontes da Assembléia Legislativa, onde o corpo será velado no dia de hoje.

O presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima (PSDB), já determinou à sua assessoria comunicar aos demais deputados o falecimento de Aércio e a suspensão da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos neste semestre, marcada para a manhã desta terça.

Não é conhecida ainda a razão da morte de Aércio. Até agora há pouco, a Polícia estava dirigindo equipes ao edifício Gênesis Privé, onde o deputado teria sido encontrado morto, dentro de um apartamento. Aparentemente, ele teria sido vítima de um ataque do coração.

Aécio Pereira tinha sua base de atuação aqui no Sertão, entre as cidades de Pambal, Sousa e Cajazeiras. Uma de suas últimas tentativas na política foi quando disputou a Prefeitura de Pombal.

O ex-deputado tinha sido condenado por participação na morte da estudante Macia Barbosa, ocorrido anos atrás na Capital do Estado.

Marcos Oliveira com informações de Sales Fernandes e do Sistema Correio de Comunicação

Dinaldo se põe à disposição do PSDB e pode disputar prefeitura de Patos

Tá no Teixeira-FM:

O deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (11) que ficou muito feliz com as manifestações que recebeu durante o Carnaval e neste final de semana, em Patos, para que se lance candidato a prefeito da cidade nas eleições deste ano.

Ele afirmou que várias pessoas o procuraram para relatar notícias que circularam em Patos de que ele teria desistido de se candidatar a prefeito. O parlamentar visitou algumas áreas da cidade e foi bastante cumprimentado.

Prudente, Dinaldo não quis falar em candidatura, levando em consideração que exerce um mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, e em respeito à legislação eleitoral.

“Nós não estamos em período eleitoral. Temos que respeitar os preceitos da lei. Não há candidatos. Há, sim, uma simpatia da população de Patos que eu sinto aumentar a cada dia”, afirmou.

Para Dinaldo, que recentemente foi bastante cumprimentado na visita que fez ao Mercado Central da cidade, o apoio crescente que vem recebendo da população é fruto de uma vida inteira dedicada à cidade.

“A população de Patos me conhece, sabe que não sou, por exemplo,de prometer e não cumprir, como fazem muitos dos políticos daqui. Todos sabem como é o meu modo de trabalhar e isso faz com que a cada dia a gente perceba que há um sentimento que cresce na cidade para que voltemos a comandar o município”.

Pronto para o embate

Dinaldo voltou a afirmar que cada coisa deve ocorrer a seu tempo. “Os partidos estão começando a debater, internamente, as candidaturas. É claro que eu sei que nosso nome tem força na cidade, pelo que já fizemos por Patos, pelo que estamos fazendo na Assembléia e pela minha própria postura. Mas não posso lançar uma candidatura assim. Em respeito à Legislação e ao povo de Patos. Mas é claro que o meu nome está à disposição do partido. Se assim for decidido, digo que estou pronto para mais essa importante etapa da minha vida pública. Estou pronto para o embate”.

Dinaldo disse estranhar as notícias que circularam na cidade dando conta de que não seria mais candidato a prefeito este ano. “É de se admirar que exista alguém preocupado com uma candidatura que nem existe ainda, que não foi lançada, pois não estamos no período determinado pela justiça para as eleições. Só pode ser a preocupação de alguém que vê o crescimento de uma pré-candidatura em detrimento da decadência de quem teve tudo para se firmar na cidade e não soube, pela inoperância e incompetência como tem gerido a coisa pública”.

O deputado finalizou dizendo estranhar mais ainda a notícia da suposta desistência ter sido veiculada numa rádio ligada ao grupo político do atual prefeito justamente no momento em que Dinaldo estava sendo recebido pela população no Mercado Central. “Não sei por que essa preocupação dele, em dizer que não serei candidato. Soa como alguém que está com medo do enfrentamento nas urnas. Acho que é porque ele sabe que não terá tanta chance assim este ano. Vamos esperar”.

Oposição realizou seminário visando às eleições 2008

Edney Lisboa
Visando as eleições de 2008 para o cargo de Prefeito e Vereadores do município de Teixeira, os partidos de oposição realizaram o Seminário com o tema “A Oposição e as Eleições de 2008” que teve como coordenador do evento o ex-prefeito de Teixeira o Professor Elenido Queiroz.

O Seminário teve inicio às 19h30min no salão Paroquial e contou com as presenças da Deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), Deputado Guilherme Almeida (PSB), do Prefeito da Cidade de Patos Nabor Wanderley (PMDB), dos vereadores teixeirenses Nego de Gury (PMDB), Francisquinha (PMDB) e Mércia (PSB), além das várias lideranças políticas do município.

Os trabalhos de mesa foram coordenados pelo professor Antônio Fragoso (ex-vereador e presidente da Câmara), a mesa estava composta também pela Dep Francisca Mota (PMDB), Dep. Guilherme Almeida (PSB), vereadores Nego de Gury , Francisqinha (ambos do PMDB) e Mércia (PSB), do Professor Elenido Queiroz, do Padre José Nildo e do Prefeito da cidade de Patos Nabor Wanderley (PMDB).

O objetivo do seminário segundo Elenido Queiroz é discutir as alianças para o pleito de 2008, a importância da união das oposições para vencer as eleições de Prefeito e vereadores na cidade.
A Deputada Est. Francisca Motta (PMDB), destacou em suas palavras a importância de ouvir o povo, para saber de que partido e quem deve sair candidato encabeçando a chapa da oposição. “Quem vai dizer em é o candidato é o povo, através de pesquisa popular, o que tiver maior aceitação do povo é quem deve ser o candidato da oposição” disse a deputada.

O Deputado Guilherme Almeida (PSB), disse da importância de se ter projetos de melhoreis para o município e trabalhar junto com o povo. “Um bom candidato e bom prefeito tem que ter projetos e executá-los com responsabilidade e honestidade” frisou o Deputado.

Nabor Wanderley (PMDB) prefeito de Patos, disse da importância da união dos partidos para dar governabilidade e fazer uma administração séria e competente.

MP realizou inspeções em transportes escolares de cinco cidades

Edney lsiboa
Os transportes escolares dos Municípios de Teixeira, Desterro, Maturéia, Mãe D’água e Cacimbas foram vistoriados a pedido do Ministério Público da Paraíba, através da promotora de justiça Paula da Silva Camilo Amorim, que instaurou Procedimentos Administrativos, onde solicitou as inspeções para verificar a situação dos carros que fazem o transporte escolar nessas cidades. De acordo com os laudos das inspeções, que começaram no dia 28 de janeiro e foram realizadas pela Ciretran de Teixeira com o acompanhamento do MP, há irregularidades, sendo os carros reprovados na vistoria.

“Os laudos estão sendo desfavoráveis, inclusive apresentando situações absurdas de péssima conservação dos veículos. O Ministério Público vai pedir a interdição desses transportes para que só voltem a circular quando forem tomadas todas as providências necessárias para garantir a segurança dos alunos”, disse a Drª Paula Camilo.

A promotora explicou ainda que tomou conhecimento da situação quando estava em uma audiência sobre evasão escolar na cidade de Cacimbas e constatou um ônibus de transporte escolar transitando em péssima condição, o que chamou a atenção dela, que determinou de imediato a retirada do veículo de circulação.

“Após verificar esta situação e para prevenir a ocorrência de acidentes envolvendo estes veículos instaurei os procedimentos administrativos, não só em Cacimbas, mas nas demais cidades em que atuo. Estas providências foram tomadas antes do início das aulas como forma de prevenção”, disse a Promotora.

Ano letivo será aberto segunda-feira na cidade

Edney Lsiboa
O ano letivo será aberto oficialmente nesta segunda-feira (11/02) na cidade de Teixeira, as escolas das redes municipal, estadual e particular, estarão de portas abertas para receber seus alunos.

As escolas passaram o mês de janeiro fazendo a renovação de matrículas dos alunos que já estudam nos estabelecimentos de ensino, e também matriculas dos alunos novatos.
As maiores mudanças são nas escolas particulares, o Instituto Educacional Abelhinha funcionará neste ano de 2008 (seu segundo ano de funcionamento) no prédio onde ficava a Escola “O Pequeno Príncipe” na Rua Cônego Serrão, de frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sebastião Guedes da Silva. No novo prédio o Instituto traz também sala de vídeo, sala Lúdica (uma sala com brinquedos educativos) além de uma ampla área de lazer.
O Colégio Menino Jesus, há 12 anos existente em Teixeira também vem com grandes novidades, além de mudanças no prédio da escola, o colégio implantou sala vídeo informatizada e climatizada, brinquedoteca e firmou parceria com a Instituição GEO de ensino, está parceira se da do 6º ano do fundamental até o 3º ano do ensino médio, as aulas dessas turmas tiveram inicio na segunda-feira dia 28 de janeiro, nesta segunda-feira dia 11 de fevereiro começarão as aulas do maternal ao 5º ano. O GEOCMJ participará também neste ano do Congresso para a Copa GEO nos dias 23 e 24 de fevereiro na cidade de Guarabira, onde de 1º a 5 de julho acontece o torneio com participantes dos estados do norte e nordeste.

Para a rede pública de ensino a grande novidade é nos transportes escolares, o Ministério Público fez uma fiscalização nos transportes escolares, buscando melhorias e maior segurança para os alunos que se deslocam da zona rural para a zona urbana, dos 25 veículos vistoriados apenas 04 caminhonetas passaram na fiscalização. Os ônibus foram reprovados na vistoria, segundo a Promotora Drª Paula Camilo, para o início das aulas os transportes terão que está todos regularizados e passarão por uma nova vistoria.

PMDB DE TEIXEIRA REALIZA ENCONTRO

O PMDB de Teixeira promoverá um encontro para debater a sucessão municipal. O siminários como chamam alguns, será realizado hoje, sábado, 09, no Salão Paroquial, às 19 hoas. Além de contar com a presença de lideranças municipais de oposição, também prestigiarão o evento a Deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), do Deputado Estadual Guilherme Almeida (PSB), do Prefeito de Patos Nabor Wanderlei (PMDB) e do advogado Jose Lacerda.
É a primeira grande reunião de oposição em busca de uma unidade na luta pela sucessão municipal. Será uma grande oportunidade para que o ex-prefeito Elenildo mostre seu potencial e se defina quanto a sua pretensão. O encontro lembra a estratégia que foi usada pelo mesmo grupo nas eleições 2000. Uma das diferenças é que, naquela época, Elenildo demonstrava ser o único com o desejo de encabeçar a chapa. Hoje há também o nome do Vereador Nego de Guri, fato que divide a oposição em Teixeira.
Contudo, o Encontro ampliará o debate sobre a sucessão municipal dando novos rumos na caminhada para a eleição. Deixará, certamente, a ala governista de orelha em pé para saber a repercussão após o desfecho da reunião.

O QUE (NÃO) PODE ANTES DO PERÍODO ELEITORAL?

Nas cidades do interior parece que a Justiça age com mais vigor. Digo isso com base nas apreensões de panfletos, cartazes e camisas apreendidos pela Justiça Eleitoral na comarca de Teixeira com o propósito de impedir propaganda eleitora fora de época.
Para a reflexão de todos, postei dois artigos publicados na revista Época (segunda maior revista de circulação semana no país) em que a colunistas Ruth Aquino, primeiro, fala sobre uma possibilidade de candidatura do Ministro do Supremo Joaquim Barboza, o que até agradaria muito a área jurídica;no segundo, com um título ousado “A Justiça sem vergonha na cara”, critica com veemência uma liminar da Ministra do Supremo Maria Thereza.
Quais os critérios usados para definir o que é propaganda eleitoral antecipada? Os partidos políticos usam os seus horários de propaganda nas televisões e rádios para divulgarem as ações de seus prováveis candidatos; a imprensa falada e escrita divulga diariamente notícias sobre os possíveis candidatos, independentemente de ser ano eleitoral ou não (já estão cogitando nomes de candidatos para 2010, e falam em Lula para 2014). Como punir alguém que ainda não registrou candidatura. Como impedir as ações governamentais que favorecem escancaradamente os possíveis candidatos da ala governista.
Na Paraíba temos um grande exemplo de política declarada feita pela imprensa. A disputa entre governo e oposição é conferida a cada dia pelos programas das rádios Tabajara, Correio e Arapuã. Em todas as grandes cidades estas rádios são ouvidas e nenhuma atitude para impedir o que divulgam estas emissoras é tomada. Talvez, porque lá, além de líderes que contestam decisões judiciais na própria Corte Jurídica, os membros do poder judiciário talvez entendam que a liberdade de se posicionar em defesa de um lado é garantido em Lei.
Estou aqui abrindo o debate sobre o que pode e o que não pode fazer em um período pré-eleitoral. Acredito que uma abordagem do Poder Judiciário, em uma audiência pública, sobre quais os procedimentos legais e ilegais neste período impedisse com, mais eficiências os abusos contra a Lei.

A Justiça sem vergonha na cara

Revista Época – 31/01/2008 | Edição nº 506
Ruth de Aquino
O jornalista Pimenta Neves, condenado por homicídio, comemora 7 anos de liberdade
No Brasil, a justiça tem muitas caras. E pouca vergonha. Na semana passada, o jornalista Pimenta Neves comemorou sete anos de liberdade. Em agosto de 2000, ele matou a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide com dois tiros: um pelas costas e o segundo, no ouvido esquerdo, quando Sandra estava caída no chão.

A decisão de mantê-lo livre foi do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira.

Na quinta-feira, o flanelinha Marcelo de Mello Valério teve menos sorte. Foi condenado a 30 anos de prisão, pelo assassinato de Ana Cristina Johanpetter, em novembro do ano passado. Ex-mulher do vice-presidente do Grupo Gerdau (sexto maior do Brasil, com faturamento anual de US$ 13 bilhões), Ana Cristina foi baleada na cabeça num sinal de trânsito no Leblon, Rio de Janeiro, por demorar a tirar o relógio desejado pelo flanelinha. Bastou um ano para a Justiça agir com rigor.

Antônio Marcos Pimenta Neves tem 70 anos, vive numa casa em São Paulo, vai à praia em Ubatuba, e não gosta muito de jornalistas, embora seja essa sua profissão. Era diretor do jornal O Estado de S. Paulo quando cometeu o crime. Pimenta queria continuar a namorar Sandra, morena de 32 anos. Ele a demitiu do jornal após o fim do namoro, mas continuou a persegui-la. Sandra não queria reatar. Foi assassinada.

“Sob forte emoção” – como dizem seus advogados –, Pimenta saiu de casa armado para encontrar Sandra num haras em Ibiúna, a 64 quilômetros de São Paulo. Cavalgou por duas horas. E a matou.

Fugiu, mas, dias depois, confessou o crime, já orientado por advogados. Após manobras, recursos, liminares e habeas corpus, Pimenta enfrentou enfim um júri popular em maio do ano passado. Foi condenado, por crime hediondo, a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão. Continuou recorrendo em liberdade. Em dezembro de 2006, três desembargadores do Tribunal de Justiça em São Paulo determinaram a prisão do réu e reduziram a sentença para 18 anos. Ele virou foragido. Sua advogada, Ilana Muller, pediu novo habeas corpus em Brasília. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, suspendeu o mandado de prisão. E o jornalista reapareceu.

Agora, o STJ confirmou a liminar da ministra Maria Thereza. Enquanto todos os recursos não forem julgados, Pimenta continuará livre. Por “presunção de inocência”. Essa expressão jurídica soa como escárnio. A liberdade de Pimenta é inconcebível do ponto de vista moral. “Para mim, a Justiça não presta neste país. A Justiça só é boa para quem tem dinheiro”, diz João Gomide, pai de Sandra, que sofreu três infartos.

Pimenta diz que “a tragédia deixou duas vítimas: a Sandra, principalmente, e eu”. O pai de Sandra não sente pena: “Peço aos médicos que não me deixem morrer antes de ver o assassino preso”.

Só flanelinhas homicidas são presos com rapidez no Brasil. Por que é permitido, por que é aceitável neste país demorar tanto para julgar recursos que tenham a ver com homicídio? A vida não deveria ser prioridade para a Justiça? Como a juíza Maria Thereza consegue dormir o sono dos justos?

Joaquim Barbosa para presidente?

Revista Época – 21/09/2007 – | Edição nº 488
Ruth de Aquino
Esta não é uma campanha para eleger o ministro do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, presidente do Brasil em 2010. O juiz que se tornou o símbolo do combate à corrupção e à impunidade teria primeiro de se filiar a um partido. Precisaria também desejar muito ser presidente da República. Teria de achar que serviria melhor ao país e à Justiça se renunciasse ao Supremo. Sabe-se apenas que Joaquim Barbosa foi eleitor de Lula, e que o PT não tem candidato à sucessão. Tudo isso não passa, claro, de especulação – uma heresia para os políticos profissionais encarapitados em suas mordomias e alianças em Brasília, à espera de uma brecha para subir ao pódio. Como assim? Um juiz para presidente? Seria uma piada, uma advertência ou a única saída? Colocar no Planalto, pelo voto, alguém com absoluta integridade, sem espírito corporativo nem vícios políticos e aparentemente sem chance de se deslumbrar com o poder. Um homem que, como nosso atual presidente, veio de baixo, mas domina vários idiomas, além do nosso, o português. O presidente do Supremo, mineiro discreto, informal e refinado, mistura gostos populares a clássicos e é um cidadão do mundo. Joaquim Barbosa dificilmente cometeria gafes em viagens presidenciais. O ministro joga muito bem como meia-atacante, mas é improvável que recorresse a comparações futebolísticas para explanar um raciocínio. Ninguém ouviria Joaquim Barbosa deblaterar contra a elite intelectual. Ele é parte dela. Fez doutorado na França e escreveu livro em francês, depois de estudar Direito nos Estados Unidos. Caso esse exercício de fantasia se tornasse verdade, um ex-faxineiro culto substituiria um ex-torneiro mecânico que não estudou. O Brasil fez história elegendo um operário para presidente. Com Joaquim Barbosa, teria seu primeiro presidente negro, que chegou aonde chegou sem o privilégio de nenhuma cota racial. O ministro costuma dizer: “Sempre tive um norte: preciso estudar”. Eis aí um recado bem claro de qual seria a prioridade de Joaquim Barbosa presidente.

Uma incógnita: como alguém que sempre trabalhou e estudou, que virava noites em busca de aprimoramento, conviveria com um Congresso que trabalha quatro dias por semana? Como um juiz tão rigoroso e cosmopolita enxergaria congressistas que se esmeram em ser provincianos e menosprezam o próprio mandato?

Ao absolver Renan Calheiros em tenebrosas transações, o Senado contribuiu para distanciar ainda mais a classe política da população. Mas há um lado positivo. Ao aumentar a desilusão do povo com seus governantes, o Senado, de maneira torta, reforçou a importância da eleição presidencial em 2010. Muitos eleitores expressam, em e-mails, o desejo de nunca mais votar em ninguém. Mas um número maior de eleitores vem dizendo, nas ruas, em festas, em jantares e em família, que só um homem tem hoje, no país, o estofo e a ética necessários para curar a ressaca cívica nacional: Joaquim Barbosa. Para 2010.

Relator nega pedido de investigação judicial contra prefeito de Souza (PB)

O ministro Caputo Bastos, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Agravo de Instrumento (AG 8322), manteve decisão proferida em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que julgou improcedente investigação judicial ajuizada pela Coligação União Democrática Sousense-UDS (PDT/PMDB/PTN/PL/PRP/PSDB) contra o prefeito e vice-prefeito de Sousa (PB), respectivamente Salomão Benevides Gadelha e André Avelino de Paiva Gadelha Neto.

A ação foi ajuizada para investigar suposto abuso de poder político e econômico por Salomão Gadelha, então candidato à reeleição para a prefeitura municipal, tais como transporte de eleitores em veículo particular, pesquisas eleitorais com dinheiro público, perfuração de poço artesiano, doação de cestas básicas para pessoas carentes, doação de enxovais para recém-nascidos e ligações clandestinas de água potável.

O TRE paraibano, mantendo decisão do jízo eleitoral que julgou improcedente a ação, negou seguimento a Recurso Especial, razão da interposição do presente agravo (AG 8322). Nele, a Coligação UDS reafirma a acusação contra o prefeito alegando que pretende apenas a “sua devida qualificação jurídica”.

Em sua decisão, o ministro Caputo Bastos assegurou a correção da decisão do TRE-PB que demonstrou não ter sido apontada nenhuma decisão que pudesse provar o alegado dissídio jurisprudencial. De acordo com aquele Tribunal Regional, não há provas de que a prefeitura tenha patrocinado qualquer show musical em benefício da candidatura de Gadelha, assim como os autores não conseguiram demonstrar que a marca da Prefeitura tenha sido utilizada na campanha, muito menos que tal conduta tenha sido autorizada diretamente pelo prefeito.

Ao negar seguimento ao agravo, o relator declarou que “pela simples leitura das razões de recurso especial, torna-se evidente que o escopo do aresto era o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, prática inviável na via especial, ao teor dos Enunciados de Súmula 2/STJ e 279/STF”.

Dinaldo pode apresentar filho como candidato a prefeito de Patos

O deputado estadual e ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley (PSDB), pode apresentar o nome do filho, Dinaldo Filho, mais conhecido como “Dinaldinho” como candidato a prefeito de Patos nas próximas eleições.

Essa notícia foi veiculada no programa Cidade em Debate da Rádio 102 FM de Patos, na tarde desta quarta-feira (06/02).

Segundo a reportagem, Dinaldo enfrenta problemas com a justiça e já prepara um sucessor, para o caso dele, não poder disputar o próximo pleito.

Segundo a notícia divulgada, sempre que pode, o ex-prefeito faz questão de levar seu provável sucessor político a compromissos e visitas a correligionários .

Maturéia: JUSTIÇA ELEITORAL EM AÇÃO

Tá no Blog do Álvaro:

Há poucos minutos Oficiais de Justiça, acompanhados da Polícia Militar apreenderam camisetas de blocos carnavalescos da cidade de Maturéia.

Agindo após denúncia anônima, o Juiz Eleitoral substituto da 30ª Zona determinou a apreensão de camisetas que suspostamente estariam contendo propaganda eleitoral antecipada.

Foram apreendidas DUAS camisetas contendo somente os nomes “DANIEL”, “APRIGINHO” e de vários comerciantes, inclusive da recém inaugurada “MEIRA CONSTRUÇÕES”.

Também foram apreendidas “TRINTA E QUATRO”, estas sim, com propaganda eleitoral explícita, contendo as seguintes frases: “OS MANÉS”, “E SE DER MANÉ?” e “FAZER O QUÊ? EU SOU MAIS MANÉ”.

Nas camisas dos blocos filiados à Associação dos Blocos da Cidade de Maturéia apenas aparece, ao lado do nomes de inúmeros estabelecimentos comerciais, os nomes de três atuais ocupantes de mandatos eletivos no Município de Maturéia.

Situação bem mais complicada é dos integrantes de um grupo que apóia a campanha do candidato a Prefeito Chico Mané. Está escancarado nas camisetas desse grupo o apelo explícito em favor da candidatura do vereador Chico Mané.

Miopia

Tá no Blog do Álvaro:

Do portal de política Heraldtribuna, mantido pelo jornalista Heraldo Nóbrega:
“Plantador de cenoura, tubérculo que faz bem à vista, o vice-prefeito de Teixeira, “Seu Venceslau (PT)”, pré-candidato “favorito” à titularidade, talvez precise abrir os olhos porque a prefeita, Rita Nunes (Democratas), que cumpre o primeiro mandato, cogita concorrer à reeleição, o que, aliás, é natural.”

Comentário meu(Álvaro):

Este Blog foi o primeiro a chamar a atenção para o que agora muita gente vem falando, a possibilidade de a Prefeita Rita Nunes resolver disputar a reeleição em Teixeira.

De qualquer sorte, disputando com ou sem o apoio de Rita, ainda vejo Wenceslau como o candidato favorito nas próximas eleições municipais.